Mobilidade Urbana – Pedágio urbano? Cadê os especialistas?

artigo publicado em 2012

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É um tema recorrente e parece sem solução… São Paulo vive o “caos” absoluto e aparentemente não há especialista sóbrio o suficiente para enxergar a solução para o transporte urbano, que seja sustentável e perene..

 

 

OS ESPECIALISTAS

Outro dia estava ouvindo um debate sobre o tema “mobilidade urbana” numa conceituada emissora de rádio, uma entrevista com vários especialistas do setor, dentre os quais um representante de uma ONG que defende ciclovias; um catedrático, mestre doutor de uma conceituada universidade; um especialista em corredores de ônibus e sistemas inteligentes de controle de semáforos; e também um especialista do metrô… havia mais alguém defendendo o pedágio urbano… Enfim, especialistas para todos os gostos.

A certa altura do debate fiquei extremamente irritado, pois não conseguia ver coerência em nenhuma das propostas destes especialistas, que defendiam o assunto baseados em suas respectivas matérias, ou seja, propondo soluções para os efeitos pontuais e não levantando a questão dos problemas em sua raiz, apesar de algumas propostas, isoladamente, fazerem algum sentido (mesmo que apenas paliativamente).

Não vou aqui ficar repetindo as ideias desses especialistas, as mesmas propostas: 1. Corredores de ônibus, 2. Mais Metrô, 3. Mais rodízio, 4. Pedágio, 5. Ciclovias etc.

O FOCO CORRETO

Será que ninguém percebe que o sistema de transportes será SEMPRE insuficiente, visto que a infraestrutura está sempre crescendo numa escala menor que a demanda?

O problema, portanto, não é a infraestrutura por si só, mas sim o CRESCIMENTO da DEMANDA por transportes. Por que os especialistas não enxergam esta realidade?

Percebam que não precisei recorrer a nenhum estudo sofisticado, não precisei de estatísticas, não realizei medições ou coisa alguma… é fato incontestável.

CONTENÇÃO DA DEMANDA

Não que não precisemos melhorar a infraestrutura, mas a ênfase dever estar na CONTENÇÃO da DEMANDA. A demanda não pode crescer geometricamente como vem ocorrendo nas últimas décadas. E como fazemos isso…?

Para endereçar o problema da mobilidade urbana pela raiz, precisamos, grosso modo, apenas “reduzir a necessidade de transporte”.

Podemos partir de um mapeamento de como as pessoas circulam pela cidade… Sabemos de antemão que muitas pessoas cruzam a cidade de norte a sul, de leste a oeste, para irem ao trabalho, às escolas, às universidades etc.; são muitas e longas horas em diversos meios de transportes, resultado da falta de coordenação e incentivo público.

INFORMAÇÕES (DIAGNÓSTICO)

Continuando… De início precisamos medir o quanto as pessoas estão distantes de seu destino diário. Podemos, a exemplo do que se exige dos empregadores com relação às informações dos trabalhadores (GFIP), incluir ou processar os dados relativos aos deslocamentos diários e mapear o trajeto destes trabalhadores, mensurando assim a dramática situação de logística, idem para as escolas e universidades com relação aos alunos e os respectivos deslocamentos de idas e vindas nos horários em que isso ocorre etc.

Posto isso, através de incentivos, promover-se-ia uma logística mais racional.

  • Incentivos para empresas contratarem funcionários que residem próximos do trabalho
  • Incentivos para o trabalhador residir próximo ao trabalho
  • Quotas para funcionários residentes próximos ao trabalho
  • Idem para pais de alunos e escolas
  • Idem para universidades e seus alunos
  • Incentivo para Empresas se instalarem em áreas onde houvesse infraestrutura completa
  • Bairros completos, incentivos para adaptação dos bairros com infraestrutura e oportunidade de trabalho local
  • Revisão do plano diretor da cidade visando RESTRINGIR novas edificações sem a contrapartida da infraestrutura (não só viária, mas também escolas, saneamento, hospitais, shopping center, etc)
  • Reverter o adensamento da cidade, reurbanizando bairros centrais, demolindo edificações degradadas, criando áreas verdes, lazer etc.

BOA VONTADE POLÍTICA

São providências estruturais que demandam esforço político e sacrifícios de longo prazo. Interesses particulares irão sem dúvida obstaculizar as iniciativas em torno de ações dessa natureza, mas, se nada for feito, a cidade entrará em colapso muito brevemente.

Além disso, é fato que o Brasil é campeão em impostos e isto talvez fosse uma forma de reduzir IMPOSTOS de forma orquestrada, através dos incentivos, para a pessoa física, para o empresário, para o trabalhador, escolas, supermercados etc.

Mesmo para as grandes incorporadoras e construtoras, que hoje se beneficiam com o caos urbano, surgiriam novas oportunidades através dos incentivos a novos empreendimentos, descentralizados, nos bairros. Basta harmonizar os interesses e tudo se resolve, pela raiz.

Que a solução seja sustentável e perene!

FICA A DICA AOS CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2018…

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Para onde caminha a Educação…

Durante a minha caminhada como consultor em Gestão Empresarial e estudante de Pedagogia, envolvido nos processos de gestão de um conceituado Grupo Educacional, certa ocasião recebi um convite para dar aulas de Física para o ensino médio, em substituição a uma professora em licença maternidade. À princípio o convite pareceu mais uma provocação em tom de brincadeira, mas, para a surpresa de todos, aceitei o desafio, o que se revelou uma excelente oportunidade para conhecer melhor o público que instituição atende e as várias vertentes de influência dos processos de gestão, aprendizado compartilho neste artigo.

A Pedagogia

Inicialmente é preciso esclarecer… Pode parecer estranho um consultor em gestão empresarial se envolver com aulas de Física… O que uma coisa tem a ver com outra?

Qualquer profissional que pretenda atuar como consultor deve ter um mínimo de atuação à nível multidisciplinar, pois, para um bom diagnóstico, é preciso ter visão de contexto.

No meu caso, por ter cursado Física (2 anos) e Engenharia, sempre com excelente desempenho na matéria, não causou estranheza a proposta para revisitar esses conteúdos, principalmente em vista de meus estudos correntes na área de Pedagogia.

A motivação

A grande motivação para aceitar o desafio surgiu em virtude da oportunidade para conhecer, em maior detalhe, aquela parcela do público-alvo da instituição, auxiliando o entendimento do quebra cabeças da gestão pedagógica.

Na área de gestão costumamos dizer que é preciso atuar com o foco do cliente, o que é diferente de “foco no cliente”. Atuar com o foco do cliente significa entender todos os aspectos envolvidos a partir da visão do outro.

Portanto, a aproximação em sala de aula é imprescindível para entender o que move esses alunos, como eles se comportam, como a equipe pedagógica reage, como as famílias se posicionam, etc

O modelo pedagógico

Segundo os mais recentes estudos na área de Pedagogia é unanime o entendimento de que o processo de ensino aprendizagem deve considerar práticas contextualizadas que resultem em uma aprendizagem significativa, em oposição à transmissão mecânica de conteúdo.

[…] Nesse sentido, Morin (2000, p. 14) destaca que: “É necessário introduzir e desenvolver na Educação o estudo das características cerebrais, mentais, culturais dos conhecimentos, de seus processos e modalidades, das disposições tanto psíquicas quanto culturais que conduzem ao erro ou à ilusão”.

Conclui-se que a preocupação com os estudos dos processos cognitivos dos alunos pode auxiliar a superar a visão de que o professor precisa dominar todo o conteúdo de determinada aula. Talvez seja mais válido construir conhecimentos e aprendizagens junto com os alunos, de maneira colaborativa, priorizando o processo cognitivo de todos os envolvidos […]

O próprio modelo preconizado na base nacional curricular comum (BNCC), faz referências a tais iniciativas, destacando:

[…] • contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas;

decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem; selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização etc.;

conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens;

construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos;

selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender; […]

Portanto é evidente a necessidade de profunda reflexão sobre as ações práticas que possibilitam o ensino aprendizagem de maneira colaborativa, enfatizando a aprendizagem significativa.

Inovação

Como todo bom consultor, que não consegue se aquietar quando vê alguma não conformidade, desejoso de ver as melhorias implementadas, percebi ali uma oportunidade para rever o modelo vigente, o qual era essencialmente conteudista.

Antes de prosseguir cabe esclarecer o conceito de “Inovar”, simplificadamente podemos dizer que é fazer algo diferente com resultado.

Portanto não basta equipar as salas de aula com computadores, lousa eletrônica, entre outros diferentes aparatos tecnológicos, é necessário MUDAR o processo de como o ensino aprendizagem acontece, não basta mudar apenas a FORMA (com ou sem tecnologia).

Percebi que o modelo vigente em muito se assemelhava àquelas salas de aula de 100 anos atrás, o professor de um lado e os alunos sentados do outro, o professor apresenta o conteúdo e aplica as provas, sem maior comprometimento entre as partes.

Assim considerei que as premissas para a inovação seriam: (i) Promover uma atitude mais participativa dos alunos, mais protagonista de sua própria aprendizagem e, (ii) uma postura mais mediadora do professor, ensino menos conteudista.

A proposta

Inicialmente busquei sensibilizar o grupo de alunos quanto às expectativas da proposta, o caminho a trilhar e os objetivos a perseguir.

Talvez em virtude do baixo rendimento geral do alunos, vigentes até então, qualquer mudança poderia significar melhores notas, o que facilitou a aceitação geral do grupo.

Além disso, em que pese o caráter denso e complexo da matéria, Física, a conectividade com o mundo real poderia significar um facilitador para um ensino aprendizagem mais significativo.

Por outro lado, considerando o contexto tecnológico atual, o fácil acesso à informação e o interesse natural dos alunos pela internet, a melhor estratégia seria a apropriação desses instrumentos para o desenvolvimento das atividades.

A ideia central da proposta portanto consistia em: (i) apresentação dos conteúdos a estudar (pelo professor, como mediador), (ii) pesquisa dos temas propostos (pelos alunos, como protagonistas da própria aprendizagem), (iii) apresentação em sala de aula (pelos alunos mediados pelo professor), (iv) discussão sobre o temas tratados, revisão (professor e alunos);

A rejeição

A experiência fracassou no momento em que gerou demanda para alunos… Os quais não estavam habituados a pesquisar, buscar informação, refletir, planejar, criticar, etc.

A grande maioria se apresentou confortável na posição de aluno passivo, com o único compromisso de fazer prova e passar de ano, descompromissados com o efetivo aprendizado.

Deste ponto em diante, o trabalho adquiriu outro sentido, a reflexão mudou de foco, adquirindo um viés comportamental.

O perfil do aluno

Ficou evidente que o modelo pedagógico desejado, por si só, não pode ser implementado sem um trabalho prévio no âmbito comportamental.

O experimento evidenciou de forma muito clara a carência de maturidade das novas gerações, a falta de propósito reinante entre os adolescentes, a falta de respeito e senso de responsabilidade, entre outras fragilidades. Uma situação geral que muitas vezes também são influenciadas por condutas permissivas no âmbito familiar, resultando em indivíduos despreparados para lidar resilientemente com o mundo real.

Conclusão

De um lado fica a frustração de ver a situação vigente, o despreparo da geração que tem o compromisso de melhorar o mundo, porém fico feliz por ver que há profissionais e grupos educacionais, preocupados com a problemática e que todos os dias buscam uma forma de melhorar o mundo.

Eu particularmente, a poucos meses de me tornar Pedagogo, percebo a importância do trabalho de base, da educação em geral, como tenho visto na organização em questão, a exemplo de projetos como “Os amigos do Zippy” e “O Líder em mim”, entre outros, que exploram precocemente as questões comportamentais e emocionais, o que certamente, irá resultar, no futuro, em adolescentes mais preparados para o modelo de ensino aprendizagem colaborativo, como preconizado pelos estudiosos do assunto.

Santa Maria – Lições Aprendidas… Será?

Sempre que uma grande tragédia ocorre todas as atenções se voltam para o fato… Mas será que realmente aprendemos alguma coisa ou seria apenas mero sensacionalismo?

Quase que instantaneamente, diante de grandes ocorrências, somos bombardeados com informações e especulações de diversas naturezas, uma busca por culpados e fragilidades na legislação ou na sua aplicação, deixadas aqui e ali… Mas será que estamos realmente assimilando as ‘lições aprendidas’?

A origem das tragédias

Toda tragédia, até mesmo aquelas produzidas pelas forças da natureza, é resultado de comportamentos associados a ‘imprudência’, ‘imperícia’ e ‘negligência’.

Imprudência

Sabe realizar a coisa, tem competência, mas relaxou na hora, foi irresponsável em algo que podia fazer (permitido por lei), fez errado, faltou precaução, foi precipitado.

Imperícia

É leigo no assunto mas atreveu-se a fazer, agiu sem aptidão.

Negligência

Não foi diligente, não foi zeloso, não era permitido por lei.

Talvez pudéssemos também nos referir as esses comportamentos utilizando termos ‘técnicos’ mais populares, de fácil entendimento: ‘burrice’ e ‘falta de bom senso’. O caso Santa Maria não é exceção, talvez uns dos maiores exemplos disso, infelizmente!

A essência do problema

Lembro que uma das primeiras preocupações apontadas dizia respeito ao ‘alvará’ da malfadada Boate Kiss. Esse fato remete a outra questão, da mais alta importância, a exagerada ênfase dada ao ‘papel’ e a absoluta negligência àquilo que deveria estar feito… Percebam que o fato em si não tem relação direta com o papel ‘alvará’ – com ou sem alvará o fato teria ocorrido, cedo ou tarde. Tratou se de uma sequência de ‘falhas’ de diversas naturezas, o ‘alvará’ se estivesse em dia (dizem que não havia, não sei, é irrelevante a esta altura!) poderia ‘camuflar’ ainda mais a montanha de problemas reunidos ali.

Não trata-se de ignorar a necessidade de uma ‘inspeção criteriosa’ e a expedição de um ‘alvará’, mas o que desejo destacar é a importância dos cuidados que um evento dessa monta demanda, independentemente de qualquer ‘burocracia papelística’.

No segmento corporativo, no exercício da consultoria, observo que muitos empresários brasileiros buscam soluções por modismo ou simplesmente devido a exigências legais ou de mercado, ignorando o conteúdo e o real benefício daquilo proposto. Exemplo disso são as ‘certificações ISO 9001’ – muitos empresários não percebem o real valor do incremento da qualidade e tiram pouco proveito disso, infelizmente. Isso acontece em vários patamares e diferentes áreas, profissionais estão negligenciando o conteúdo, só prestam atenção aos ‘rótulos’ e não buscam ir além – no conteúdo, na essência do problema, no real significado da proposta… fazem por fazer, sem o devido zelo.

Alvará x Data de Validade

Um exemplo bem simples para melhor entendimento daquilo que desejo explicar: Imaginem que temos uma lata de ervilhas com a data de validade de ontem, portanto ‘vencida’. Ao abri-la, fazendo uso do ‘bom senso’ e dos ‘sentidos’ percebemos que está perfeitamente em condições de consumo – e de fato está! Mas o rótulo diz que está VENCIDA!

Da mesma forma, suponha que a data de validade seja amanhã, portanto ‘não vencida’. Ao abri-la percebemos que está ‘podre’!, da mesma forma, apenas fazendo uso do ‘bom senso’ e dos ‘sentidos’ temos certeza disso… você irá consumir?

O que desejo exemplificar é que o ‘alvará’, no caso de Santa Maria por exemplo, é o que menos importa, é uma mera referência, o empresário deve estar atento aos ‘problemas’ que se deseja evitar e não ao ‘papel’ exigido pela legislação.

Prevenção

Iniciando por esta linha de raciocínio nos interessa portanto avaliar como tal evento poderia ter sido evitado, efetivamente. Está claro que não seria em função de um ‘alvará’ somente, mas talvez por um melhor entendimento por parte dos empresários quanto a relevância de ‘estudos’ e ‘análise criteriosa’ de possíveis cenários / riscos.

Com a colaboração de nosso especialista em ‘Modelagem Dinâmica de Sistemas (Lineares e Não-Lineares)‘, Guilherme Antônio Dias Pereira (com extensa experiência em mega-projetos como Metrô do RJ, Petrobras, BR Distribuidora, Estado Maior das Forças Armadas, entre outros) realizamos um pequena avaliação daquele cenário e de um conjunto de outros que pudessem corroborar aquilo que modelo ModSIS (Modelagem de Sistemas, de sua autoria) promete, ou seja, evitar ou minimizar os efeitos de grandes acidentes.

No triste caso da Boate KISS, as vítimas, até agora – e tudo indica que, infelizmente, serão mais, são 237 jovens, em sua maioria menores de 30 anos! Foram se divertir, comemorar uma vitória pessoal, o ingresso em uma Universidade Pública! …morreram! de forma similar às vítimas do Holocausto, numa Câmara de Gás.

Uma sequência de equívocos

Como mencionado no inicio trata-se de uma sequência de ‘equívocos’:

  • Dos donos da Boate KISS,

  • Do Governo Municipal (a quem compete conceder os Alvarás de funcionamento de estabelecimentos abertos ao público),

  • Do Governo Estadual (a quem, através do Corpo de Bombeiros, compete estabelecer as normas mínimas de segurança de qualquer estabelecimento ao qual se pretenda conceder um Alvará de funcionamento).

Enfim, muitos falharam, por descaso, irresponsabilidade, omissão, incompetência! (ou se preferir: IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA e NEGLIGÊNCIA).

Regra de três

Ironicamente, evitar a tragédia de Santa Maria teria sido ridiculamente simples. As ‘Normas’ pelas quais é possível verificar-se as condições de funcionamento de um estabelecimento, com segurança, podem ser aferidas e verificadas por qualquer estudante de 2º Grau que saiba fazer uma ‘Regra de Três’.

O especialista Guilherme Pereira explica abaixo porque isso não aconteceu em outros cenários bem mais complexos que os da Boate Kiss:

A paralisação do Metrô do Rio de Janeiro, com três composições superlotadas de seis carros cada, em pleno horário de pico da manhã, não resultou numa tragédia ainda mais grave e, com isso, não rendeu manchetes nos jornais, simplesmente porque, quando planejado o Metrô do Rio, nos idos de 1975, a segurança do sistema, a segurança dos usuários foi uma preocupação levada a sério. Os planos de evacuação do sistema foram desenvolvidos, testados, revisados, simulados à exaustão!… As Normas da ABNT (que servem de norteio para as verificações de segurança que, teoricamente, permitem a concessão de Alvarás) foram, na época, revisadas e, não poucas vezes, substituídas por parâmetros de segurança ainda mais rigorosos”.

O especialista Guilherme Pereira foi um dos técnicos responsáveis pela checagem e aferição das Normas e o profissional responsável pela simulação matemática, à época, de cada estação, de cada Sistema de Manobras, ainda em fase de Dimensionamento e Planejamento. Portanto, aproveitando, apesar de tudo, ele é taxativo ao afirmar que a anunciada ‘Uma Hora’, para evacuação do Sistema Metrô do Rio de Janeiro, em sua última paralisação, É MUITO TEMPO!

Guilherme complementa e faz um alerta quanto ao cenário de risco presente no Metrô do RJ:

É uma situação delicada e complexa:

O único caminho para evacuar-se os Usuários das composições paralisadas é pelo meio da via ladeada por um trilho de alimentação por onde passam 700 volts.

É preciso desligar-se a rede entre a composição e a estação mais próxima, é preciso esvaziar a composição carro a carro (seis carros em média por composição que trafega na parte subterrânea do sistema), conduzindo os usuários ao longo de um túnel completamente sem iluminação e os usuários terão que andar por até 2 Km no interior deste túnel.

Além disso, o vão entre as portas dos carros e o solo é uma distância de quase 1 metro, um obstáculo intransponível para idoso, obesos e deficientes, se sozinhos!… O ar se torna pesado, faz um calor infernal (estamos no subsolo do Rio de Janeiro e, sem energia, não há ar condicionado…)!

É preciso alertar constantemente para que os usuários não entrem em pânico, este sim, o maior fator de ‘fatalidades’; é preciso que os funcionários da empresa, em articulação com a Defesa Civil e os Bombeiros, estejam preparados para saber exatamente o que fazer. Foi isso que permitiu que o caso da paralisação do Metrô do Rio não evoluísse em tragédia muito maior que a de Santa Maria.

Mesmo assim, com base no que estudou, planejou, simulou, o especialista Guilherme Pereira, insiste: É MUITO TEMPO!

Ele explica: Houvesse ocorrido um incêndio numa das composições envolvidas, além da pane de energia, poderíamos ter assistido a outra grande tragédia!

Pirotoxinas

Infelizmente, a maioria dos equipamentos e componentes de metrôs, trens e ônibus são altamente inflamáveis e, pior, sua combustão dá origem a pirotoxinas (de “pyros, “fogo”), CO, CO2, NO, NO2, NH3, HCN que são as grandes responsáveis pela maioria das mortes, como no triste caso de Santa Maria!… O mais grave é que muitas delas (como o CO e o HCN) são incolores e inodoras, um inimigo silencioso e fatal! Para se ter uma ideia, um único fato de tecido sintético produz pirotoxinas suficientes para tornar, em um minuto e meio, um ambiente de 30 m2 em uma armadilha mortal! A morte se dá por “asfixia celular”. Tanto o CO quanto o HCN substituem, com facilidade, o oxigênio (O2) nas células do sangue (hemácias) e, uma vez isso feito, não há como fazer com que o oxigênio seja trocado nos pulmões. Pode-se dar à vítima quanto oxigênio se quiser, suas células não conseguem mais respirar, ainda que seus pulmões aparentem funcionar. Somente com recursos sofisticados existentes em hospitais devidamente aparelhados e com transfusões de sangue torna-se possível uma alguma chance de sobrevivência.

Metrô do Rio de Janeiro

Guilherme Pereira relata também que fez todos estes estudos entre 1975 e 1978 e os refez para as estações da Zona Sul a partir de Arcoverde até General Osório, entre 1992 e 1994, quando então Chefe da Divisão de Estudos de Transportes do Metrô do Rio de Janeiro. Solicitou a implantação de uma série de medidas adicionais de segurança às estações da Zona Sul sob os morros, solicitações que, na época, receberam total aval da Defesa Civil. Algumas, foram implementadas…

Como implementar a prevenção

Mas, como são feitos estes cálculos de prevenção? São muito complexos? Exigem a contratação de especialistas como Guilherme Pereira?

Guilherme Pereira explica: Na verdade, os cálculos iniciais, que apontam a necessidade ou não de estudos mais aprofundados são, como mencionado anteriormente, extremamente simples. Regra de três que se aprende na escola! No caso do Metrô, em condições normais, as portas dos carros com 1,90 m de largura têm uma capacidade de vazão de 2 passageiros por metro, por segundo, por porta (dados da ABNT e revalidados em medições de campo ainda no período 1975-1978) ou seja, por cada porta passam, a cada segundo, entre 2 e 4 passageiros (3 em média) dependendo das dimensões e das dificuldades pessoais de cada passageiro. Como cada carro superlotado, comporta, em média, 440 passageiros (325 a 365, dependendo do tipo do carro, em condições planejadas de mínimo conforto, o que não vem sendo observado) e, levando-se em consideração que cada carro tem 3 portas de 1,90 m em cada um dos seus lados e que, na maioria das estações, apenas um lado de cada carro tem acesso à plataforma de desembarque, teremos 9 passageiros por segundo saindo de cada carro para a plataforma da via, ou seja, em média, precisaremos de 49 segundos para esvaziar uma composição de metrô. Levando-se em consideração um caso mais grave de incêndio, teremos mais 41 segundos para retirá-los da estação antes que as pirotoxinas de um eventual incêndio comecem a fazer efeito. Quarenta e um segundos! Um pouco mais, um pouco menos, dependendo da resistência de cada um…

Aplicando o mesmo cálculo ao ocorrido na Boate KISS de Santa Maria, fossem as 650 pessoas descritas como lotação máxima permitida, para deixarem a boate por uma única porta, desobstruída, de 2 metros de largura, considerando 3 pessoas por segundo, seriam necessários 217 segundos (ou cerca de 3,5 minutos) para evacuar a boate. Se levarmos em conta o número declarado de 1.500 pessoas no interior da boate, seriam necessários 500 segundos, ou seja, cerca de 8,5 minutos para uma evacuação segura por uma única porta de 2 metros ou 300 segundos, utilizando-se uma porta desimpedida de 3 metros (cerca de 5 minutos, TEMPO DEMAIS!) e, considerando que a única porta de saída estava, de início, fechada, e mais, que não havia sinalização clara para a evacuação nem profissionais habilitados (com máscaras contra gases) para orientar na fuga, poderia ter sido MUITO PIOR!

Para dar um mínimo de chance a 1.500 pessoas, a boate precisaria contar com 2 portas, estrategicamente colocadas e sinalizadas com 3 metros (4 metros para se ter uma margem de segurança…) de largura cada. É aritmética elementar, simples assim!

Depois de deixar o Metrô do Rio de Janeiro, Guilherme relata que passou a prestar serviços à Petrobras, uma das poucas empresas neste país que investe na segurança para projetos de grande porte. Os modelos que desenvolveu para Petrobras (e também outros, como Arsa – Aeroporto de Guarulhos e CVRD – Complexo Portuário de Tubarão, etc), seguem a mesma metodologia:

  • Análise do projeto,

  • Construção da Base de Dados,

  • Cálculos preliminares de capacidade estática de cada bloqueio baseados em taxas de ocupação (REGRA DE TRÊS)

e, quando estas taxas individuais de ocupação ultrapassam 75%,

  • Modelos de Simulação Estocástica.

É isso que o especialista Guilherme Pereira recomenda, o mínimo a ser exigido de cada estabelecimento, comercial ou não, que recebe público em suas dependências. Sem esquecer os extintores de incêndio adequados (testados regularmente), profissionais treinados e fiscalização permanente por parte dos órgãos competentes. Ou, tragédias se repetirão, talvez ainda com maior número de vítimas do que as que ocorreram em Santa Maria!”… Será que a lição foi aprendida?

 

Gestão Empresarial – Quando as peças não se encaixam…

Muitos empresários perdem o controle de seus negócios por não perceberem a falta de sintonia e engajamento de sua equipe… Liderar é diferente de chefiar… Liderar requer entrosamento com a equipe, cumplicidade e clareza de objetivos. Para desenvolver liderança é necessária muita humildade, disposição para rever conceitos e a adoção de postura isenta, só assim é possível trazer visibilidade para as diferentes perspectivas…

Introdução

Muitos empresários sequer percebem a situação caótica de seus negócios até o problema atingir o bolso. Para estes tudo vai muito bem e todos estão felizes em seus postos de trabalho.

Normalmente são empresários de sucesso, com perfil dominante, muito capazes, técnicos e pragmáticos. Tendem a comandar sem efetivamente envolver a equipe ou, se as envolve, não acompanha como deveria, o que gera distanciamento e alguma perda de credibilidade.

No médio/longo prazo gera ineficiência e crescente falta de comprometimento e cumplicidade da equipe. A situação se agrava quando surgem dificuldades financeiras advindas de crises econômicas ou qualquer outra circunstancia adversa.

Entender o que está acontecendo é o primeiro passo, virar as costas e ignorar os fatos pode ser catastrófico para o negócio…

Questões financeiras

Os primeiros indicadores que sinalizam que algo não anda bem são provenientes dos demonstrativos financeiros… Muito provavelmente se os resultados obtidos são reiteradamente desfavoráveis, desalinhados dos objetivos estratégicos, algo errado está acontecendo…

Diagnóstico empresarial

Para se ter uma boa perspectiva da situação é necessário realizar o diagnóstico empresarial. O diagnóstico empresarial é multidisciplinar e leva em conta as várias componentes do negócio, em termos financeiros, organizacionais, tecnológicos, mercadológicos e estratégicos.

Ao realizar o diagnóstico é possível detectar os “gaps” de gestão e a dimensão das situações de não conformidade, permitindo assim priorizar e planejar as ações necessárias para resolver os desafios apresentados.

Proteger a receita

Ainda que todos concordem que preservar as receitas constitui prioridade notamos uma certa falta de atenção por parte dos empresários com relação isso.

Na tentativa de desenvolver algum novo negócio ou recuperar algum projeto deficitário, muitos empresários acabam comprometendo a fatia saudável do negócio, agravando a situação geral.

Para proteger a receita é preciso avaliar com muito critério as atividades lucrativas e prioritárias para o negócio, blindando-as.

Sistemas de Gestão

Independentemente do tamanho do empreendimento é de suma importância a utilização de um sistema integrado de informação (ERP, Enterprise Resource Planning), capaz de dar suporte aos processos de negócio de forma consistente. Negligenciar o uso da tecnologia representa um grave risco à perenidade do negócio.

Existem inúmeras soluções para “Sistema de Gestão” no mercado, algumas gratuitas, outras muito sofisticadas e extremamente caras, mas com certeza sempre haverá uma compatível com a realidade de cada negócio.

Sem um sistema de gestão adequado é quase impossível atender a todas as demandas de uma gestão eficaz.

Liderança

A liderança deve estar alicerçada em valores, nada se consegue quando a liderança se confunde com a relação de subordinação. A liderança em seu maior grau admite delegação integral, não requer supervisão e goza de confiança recíproca.

O líder promove um ambiente positivo e despreocupado, acredita
em si mesmo, nos outros e no futuro. O líder interage com todos de forma respeitosa e cooperativa para otimizar recursos humanos e materiais.

O líder se concentra nas ações importantes e evita desvios, cria um fluxo de significados entre as partes.

O líder mantém a calma e o ânimo independente das circunstâncias.

O líder sabe falar e escutar com igual aproveitamento.

Missão, Visão e Valores

Não se pode gerenciar o que não se pode medir… Não se pode medir o que não se pode definir… e não se pode definir o que não se entende…

Portanto entender os valores e os objetivos estratégicos da organização é o primeiro passo para efetivamente implementar um Sistema de Gestão.

Engajamento

Para que haja engajamento e colaboração faz-se necessário garantir o entendimento da missão, visão e valores da organização (da parede para a prática!).

Não há comprometimento onde não se entende os propósitos ou quando não há concordância de valores.

As pedras grandes primeiro

Para que haja fluidez das ações é preciso planejamento e foco. Pretender resolver tudo o tempo todo só gera mais preocupação… É importante concentrar-se naquilo que é importante e urgente primeiro (as pedras grandes).

Foco

Uma boa definição dos objetivos estratégicos é o que garante o foco. O foco dá significado para as ações e ajuda nas tomadas de decisão. Não há rigidez, admite flexibilidade, pois o mundo está em constante mudança.

Estratégia (Problema / Solução)

Estudar e definir uma boa estratégia é a garantia de bons resultados. Colocar o foco nas demandas do mercado é estar um passo à frente da concorrência. Não trata-se de vender o seu produto mas sim produzir o produto que resolve os problemas do seu mercado.

Entenda o seu “avatar”, pensar com foco no cliente já era… agora é pensar com o foco do cliente.

Fazer acontecer (PDCA)

Nada do dito até agora resolverá se não houver ação associada. Para obter resultado efetivo é preciso estabelecer um plano de ação e colocá-lo em prática.

Qualquer que seja o plano ele deve ser

a) RELEVANTE, deve conter um propósito que faça sentido e todos devem reconhecê-lo assim,

b) REALISTA, compatível com a realidade do negócio,

c) MENSURÁVEL, possível de ser medido ou avaliado (indicadores),

d) ESPECÍFICO, claro, objetivo e suficientemente detalhado,

e) TEMPORAL, com prazos definidos.

A relevância é citada em primeiro lugar propositalmente pois é o mais importante quesito em qualquer processo… Ninguém leva a sério algo que não concorda fazer sentido ou que não possua algum significado importante para ele e/ou para o negócio.

Um revolucionário é capaz de entregar a própria vida para defender a causa em que acredita”

Hábitos

Por fim, não poderia passar sem destacar a importância dos hábitos na gestão… Não há como gerar perenidade sem o desenvolvimento de hábitos… Uma gestão eficaz se constrói a partir de práticas saudáveis, muitas destas alicerçadas por atitudes ou comportamentos virtuosos.

São características comportamentais que definem como os indivíduos reagem diante de situações de conflito, dúvidas e pressões diversas.

A boa notícia é que existem métodos para desenvolver hábitos saudáveis, para ampliar a resiliência do indivíduo e auxiliar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho mais adequado, produtivo e colaborativo.

Conclusão

O mundo a cada dia está mais globalizado e competitivo, com excesso de informações, muitas demandas e exigências cada vez mais complexas… Este estado de coisas leva o indivíduo à situações de extremo estresse, muitas vezes gerando alienação e indiferença.

Perceber esse contexto e atuar na raiz do problema (o indivíduo) irá tornar as questões técnicas muito mais simples de serem resolvidas.

Pense nisso!

A diferença entre padronizar e harmonizar

Em trabalpadronizarho recente realizado para um Grupo empresarial do ramo educacional pude vivenciar como os pequenos detalhes de interpretação podem impactar de forma significativa as estratégias adotadas e o sucesso das organizações.

 

 

Padronização
A padronização sempre foi vista como uma forma de racionalizar a utilização de recursos e alavancar melhor produtividade, entre outras melhorias de ordem administrativa. Porém essa máxima não necessariamente é verdadeira, e na maioria das vezes não é!

No âmbito da administração podemos dizer que um processo padronizado é um método efetivo e organizado de produzir sem perdas.

Isso talvez fosse 100% verdade no passado, quando as mudanças eram lentas e de pequena magnitude. Nos dias de hoje, e provavelmente nos dias que virão cada vez mais, é inconcebível a ideia de situações estáticas e iguais, dadas as inúmeras variáveis que compõem o universo de contextos que formam a sociedade e as organizações. Admitir que as diferenças é algo importante a considerar constitui premissa essencial.

Neste sentido, no âmbito das organizações, propor a padronização pura e simplesmente pode significar a ruptura definitiva com aquilo que podemos chamar de “inovação”.

O conceito de inovação é bastante utilizado no contexto empresarial e, neste sentido, significa criar novos caminhos ou estratégias para atingir resultados melhores. Inovar é fazer diferente e melhor.

O igual como condição de discriminação
Me lembro que quando criança meu pai vivia repetindo que todos os filhos eram iguais e se ele  não fazia algo por um também não faria pelo o outro, e, se fazia por um, teria necessariamente que fazer pelos demais também. Confesso que muitas vezes isso significou prejuízo para um ou para todos, já que, obviamente, as necessidades de cada um eram bem diferentes.

Essa questão é bem explorada na parábola do filho pródigo, talvez a mais conhecida parábola de jesus, que a princípio parece injusta, quando o pai favorece um filho supostamente não merecedor, mas que na verdade era aquele que dele mais precisava, naquele momento (Lucas 15:11-32).

O diagnóstico, prescrição x necessidade (qual é a dor?)
Admitindo portanto que as “diferenças” devem ser levadas em consideração, quer seja pelos diferentes contextos ou pelas mudanças que ocorrem o tempo todo, é de primordial importância analisar a padronização com olhos cuidadosos.

O que parece trivial para o empresário na verdade é extremamente complexo, demanda zelo e cuidado para não engessar a organização e privá-la da inovação.

Normalmente o empresário imagina que precisa padronizar para obter melhores resultados mas na verdade o que realmente se faz necessário é a harmonização. As diferenças devem coexistir harmonicamente, sem causar transtorno para a estratégia adotada.

Neste sentido, torna-se evidente que cada filial ou unidade de negócio, deve ser avaliada levando-se em consideração as suas particularidades e também como estas se integram com o conjunto, sem causar ruídos, de forma a amplificar os resultados do Grupo.

Prescrever padronização portanto não é a melhor forma de atingir os resultados que as organizações demandam, ainda que, em muitas instancias, é o que se deve ser feito, porém sem generalizações.

O Foco de qualquer trabalho que busca MELHORIA CONTÍNUA deve estar no resultado que se deseja. Prescrever tratamento sem se ater às dores do paciente é leviano e pode gerar efeitos colaterais indesejados.

Metodologias
Para abordar tais questões diferentes metodologias podem ser adotadas, “design thinking”, “business analysis”, “análise 360 graus”, “diagnóstico empresarial”, “business process management”, etc. Os conceitos se interligam e não necessariamente é preciso se ater à metodologia especifica, mesmo porque tais denominações são representações de ordem didática que os vários autores se utilizam para facilitar o entendimento dos conceitos.

Na verdade o conhecimento sempre existiu, ele é latente no universo ilimitado. As metodologias, apresentadas pelos seus respectivos autores, são apenas modelos de ordem didática, que se prestam a compartilhar o conhecimento, cabe a cada um fazer as conexões necessárias para tirar o melhor proveito em suas implementações.

Conclusão
Vivemos num mundo em constante transformação, com mudanças cada vez mais rápidas, demandas novas a cada dia, o que requer um olhar constante sobre as práticas adotadas e as adaptações que se fazem necessárias.

Neste contexto padronizar não representa a questão central, o momento requer harmonização, requer avaliar como as diferenças podem COEXISTIR e beneficiar o conjunto, propiciando um olhar mais crítico sobre como fazer mais e melhor, ou seja, como INOVAR.

Pense nisso!

“MELHORANDO O PADRÃO”

Análise crítica do artigo “MELHORANDO O PADRÃO”
Revista Proteção de dez/04, sobre o perfil ideal dos profissionais de SST

1.  Introdução
O artigo da revista Proteção, sobre o perfil ideal dos profissionais de SST, baseado em pesquisa realizada pelos alunos de pós-graduação em EST da UNIP em 2001, aborda alguns dos principais aspectos relacionados ao perfil dos profissionais de SST, ou seja, os pontos fortes, a sobrecarga, os pré-requisitos, a informação e a cultura.

2. Propósito
O propósito da pesquisa foi reunir subsídios para melhor identificar o perfil ideal do profissional de SST, sob uma perspectiva tripartite, envolvendo representantes dos empregadores, sindicatos, universidades, associações profissionais etc

Acredita-se que a pesquisa irá auxiliar as empresas, empresários, estudantes, universidades e demais entidades a promover ações especificas visando melhorar o padrão do profissional de EST.

3. Constatações
Embora não seja surpresa, como também observado em outras profissões, constata-se através da pesquisa, que o perfil do engenheiro de segurança do trabalho desejado é o daquele profissional que reúne criatividade, iniciativa, espírito de liderança, capacidade para trabalhar em grupo, equilíbrio para lidar com adversidade, inclinação para desafiar regras e integridade pessoal. Já não há muito espaço para o profissional altamente especializado que apenas executa as ordens recebidas do chefe.

A interdisciplinaridade tem especial relevância para o exercício da profissão,  portanto saber trabalhar em grupo e ter um bom relacionamento pessoal são fundamentais.
Constata-se também que os profissionais de EST estão submetidos ao estresse, relacionados ao volume de trabalho, incertezas sobre competências e habilidades, questionamentos de ordem moral, como a  preocupação com a compatibilidade de valores com os da organização.

Parece que ainda existe uma certa distancia entre o verdadeiro papel do EST e as expectativas das empresas. Na prática, a cultura predominante nas empresas não permite que o profissional atue na sua plenitude, de forma ideal.

Em termos práticos as expectativas com relação ao profissional de EST é grande, deve ter visão multidisciplinar, equilíbrio emocional, iniciativa, maturidade e senso de autonomia e negociação. São atributos difíceis de se encontrar entre os profissionais mais jovens.

Além disso, percebe-se que uma grande maioria dos profissionais de EST tem um perfil tímido e introvertido, incompatível com as expectativas.

Espera-se que o profissional de EST tenha maior engajamento estratégico e seja capaz de mobilizar a alta gestão para colaborar nos projetos de segurança.

Falar o inglês e/ou espanhol é quase inevitável, de outra forma, o profissional encontrará muita dificuldade para se manter atualizado e inserido no contexto globalizado.

A informação é ferramenta imprescindível e constitui elemento essencial para o aprendizado contínuo. O profissional de EST é cada vez mais solicitado a aprimorar os conhecimentos e se manter atualizado com relação aos contínuos avanços na área, deve ser um profissional antenado.

Outro aspecto ressaltado na pesquisa é a importância da redação. A habilidade da escrita é de extrema relevância no contexto da comunicação e expressão plena. O fato da maioria dos profissionais não se comunicarem plenamente se deve a falta de hábito de leitura e falta de cultura em geral, o que limita o seu arsenal argumentações.

Na verdade o perfil do profissional deve levar em consideração o “cubo de competências” ou o CHA, conhecimentos, habilidades e atitudes. O conjunto deve ser adequado.

4. Conclusão
O papel do Engenheiro de Segurança do Trabalho evoluiu e hoje está ampliado e muito mais abrangente. Isso exige do profissional uma visão sistêmica, multidisciplinar.

Percebe-se uma clara tendencia de aproximação do profissional de EST do contexto estratégico. As empresas estão pouco a pouco percebendo essa necessidade, alicerçadas por resultados mais consistentes.

Por outro lado, a maioria dos profissionais de EST, não possuem o perfil ideal conforme preconizado pela pesquisa. Isso requer esforços das várias entidades ligadas ao tema no sentido de reverter esse quadro.

Em suma, devemos nos esforçar para termos profissionais completos, não meramente portadores de título de Engenheiro de Segurança, mas um praticante interessado no ser humano, com atitudes, habilidades e conhecimentos em contínua  atualização.

Conceito Moderno de Engenharia de Segurança

Definição Moderna da Engenharia de Segurança do Trabalho

… é a ciência e a arte de analisar, avaliar e projetar sistemas simples e complexos com o objetivo de realizar processos transformadores que visam a excelência dos ambientes, das condições de trabalho e do desempenho dos negócios, com o máximo respeito aos recursos humanos e naturais…”

Introdução

A definição acima sintetiza muito bem todos atributos da Engenharia de Segurança moderna. Muitos dos conceitos, embutidos da referida definição, foram abordados de diferentes formas pelos palestrantes convidados para a semana de aulas inaugurais do curso de pós-graduação da UNIP de 2014, turma 52.

…é a ciência e a arte de analisar, avaliar e projetar sistemas simples e complexos…

Na palestra do Eng. Cesar Ken Mori, em 30/04/14, falou-se da Engenharia, definindo-a como sendo a “arte de aplicar conhecimentos científicos e empíricos e certas habilitações específicas à criação de estruturas, dispositivos e processos que se utilizam para converter recursos naturais em formas adequadas ao atendimento das necessidades humanas” . A partir daí concluímos que a EST aproxima a “ARTE” (engenharia) da “CIÊNCIA” (saúde)

…com o objetivo de realizar processos transformadores…

Nesta parte da definição podemos perceber o novo papel do Engenheiro de Segurança do Trabalho, como um agente de transformação.

…que visam a excelência dos ambientes, das condições de trabalho…

Aqui exalta-se o foco da atuação, tanto do ambiente quanto das condições de trabalho, de forma ampla, mais humana e integral.

…e do desempenho dos negócios, …

Destaque para a importância do alinhamento com a estratégia. Um dos desafios da Engenharia de Segurança Moderna é estabelecer uma cultura voltada à estratégia. Deve haver uma mudança de postura, de cultura, ou seja, focar nos problemas que a Engenharia de Segurança do Trabalho resolve, na produção de resultados empresariais relevantes, que atendem a estratégia corporativa.

…com o máximo respeito aos recursos humanos e naturais.

Segurança somente ocorrerá, de fato, se houver harmonia entre as diversas matérias que a compõe. Trata-se de tarefa multidisciplinar e envolve o negócio, o indivíduo, a empresa, a família, o meio ambiente, o ambiente social etc

História do Prevencionismo – Engenharia de Segurança do Trabalho

Alguns marcos da história do prevencionismo, extraídos da aula do dia 07/5/14, proferida pelo Prof. Leonídio no curso T-52 de pós-graduação em EST – UNIP.longa-estrada-est

1. Introdução
A história do prevencionismo vem percorrendo uma longa estrada. Embora hajam relatos de algumas preocupações relacionadas ao tema desde antes de cristo, no Egito, o marco mais contundente do prevencionismo é o estudo do médico Bernardino Ramazzini,  médico italiano nascido em Carpi, em 4/10/1633, considerado o Pai da Medicina do  Trabalho pela contribuição de seu livro: “As Doenças dos Trabalhadores”, publicado em 1700 e traduzido para o português pelo Dr. Raimundo Estrela. Resumidamente, com o seu trabalho ele buscou a identificação da causa raiz das doenças, utilizando-se para tanto técnicas de anamnese.
Em seu trabalho, o Dr. Ramazzini relaciona 54 profissões e descreve os principais problemas de saúde apresentados pelos trabalhadores, chamando a atenção para a necessidade dos médicos conhecerem a ocupação, atual e pregressa, de seus pacientes, para fazer o diagnóstico correto e adotar os procedimentos adequados.
Anamnese (do grego ana, trazer de novo e mnesis, memória) é uma entrevista realizada pelo profissional de saúde com seu paciente, que tem a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença ou patologia. Em outras palavras, é uma entrevista que busca relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e a pessoa doente. A anamnese é também referenciada como Anamnese Corporal, Ficha de Anamnese ou Anamnese Corporal Completa.
Uma anamnese, como qualquer outro tipo de entrevista, possui formas ou técnicas corretas de serem aplicadas. Ao seguir as técnicas pode-se aproveitar ao máximo o tempo disponível para o atendimento, o que produz um diagnóstico seguro e um tratamento correto. Sabe-se hoje que a anamnese, quando bem conduzida, é responsável por 85% do diagnóstico na clínica médica, liberando 10% para o exame clínico (físico) e apenas 5% para os exames laboratoriais ou complementares. Após a anamnese é realizado o exame físico, onde se procuram os sinais e sintomas da doença.
De lá pra cá, como veremos a seguir, os avanços foram diversos.

2. Século XIX – revolução industrial

revolucao-industrialA revolução industrial trouxe consigo mudanças consideráveis na estrutura do trabalho. Na industria têxtil surge a primeira máquina de tear. Com novas máquinas surgem também novas atividades e demanda por novas matrizes energéticas.
A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção.
Na Inglaterra, a preocupação com a prevenção de acidentes do trabalho e outros fatores de risco, que eram frequentes no ambiente das primeiras fábricas, gerou a união de trabalhadores e homens públicos para a concretização das bases da política prevencionista.

3. 1833 – Lei da fábrica

lei-de-fabricaDurante a revolução industrial (1763 a 1815), inicialmente na Inglaterra e posteriormente na Alemanha, França e demais países, houve a intensificação do estudo dos acidentes do trabalho, pois esses países produziam legiões de incapacitados ao trabalho. Isto levou os empresários da época a se questionar sobre os benefícios da revolução de mercado que eles estavam produzindo. Como consequência, em 1833, a Inglaterra publicou a 1a. legislação realmente eficiente na proteção do trabalhador – “Factory Act” (Lei da Fábrica), que tinha como principais itens as seguintes regras estatutárias:
• Proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos;
• Restringia as horas trabalhadas por menores a 12 horas por dia e 69 horas por semana;
• As fábricas precisavam ter escolas para trabalhadores menores que 13 anos;
• A idade mínima para o trabalhador era “9 anos”;
• O cuidado com o desenvolvimento físico correspondente à idade cronológica.
Em 1877, na Suíça, e em 1898, na Alemanha, surgem Leis responsabilizando o empregador por acidentes e doenças ocupacionais.
Em 1906 surge o 1o. Congresso Internacional de Doenças do Trabalho, ocorrido em Milão, quando então intensificam-se as trocas de experiências na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, estabelecendo-se estudos para a melhoria da normatização das atividades laborais na Europa.

4. 1919, OIT

oitEm 1919, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Organização de carácter universal, a OIT tem as suas origens na matriz social da Europa e da América do Norte do século XIX. Estas regiões assistiram ao nascimento da Revolução Industrial, que gerou um extraordinário desenvolvimento econômico, muitas vezes à custa de um sofrimento humano intolerável e graves problemas sociais. A ideia de uma legislação internacional do trabalho surgiu logo no início do século XIX em resposta às preocupações de ordem moral e econômica associadas ao custo humano da Revolução Industrial. Alguns industriais notáveis, entre os quais Robert Owen e Daniel Le Grand, apoiaram a ideia de uma legislação progressista no domínio social e laboral. No final do século XIX, os sindicatos começaram a desempenhar um papel decisivo nos países industrializados, reivindicando direitos democráticos e condições de vida dignas para os trabalhadores.
O argumento inicial era de natureza humanitária. As condições a que se encontravam sujeitos os trabalhadores, cada vez mais numerosos e explorados sem qualquer consideração pela sua saúde, pela sua vida familiar ou pelo seu desenvolvimento, eram cada vez mais intoleráveis. Esta preocupação encontra-se claramente expressa no Preâmbulo da Constituição da OIT, segundo o qual «existem condições de trabalho que implicam para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações…».
O segundo argumento era de natureza política. Se as suas condições de vida e de trabalho não melhorassem, os trabalhadores, em número cada vez maior devido ao processo de industrialização, criariam certamente distúrbios sociais, podendo mesmo fomentar a revolução. O Preâmbulo da Constituição refere que a injustiça gera um tal «descontentamento que a paz e a harmonia universais são colocadas em perigo». O terceiro argumento estava relacionado com aspectos econômicos. Em virtude dos inevitáveis efeitos de uma reforma social sobre os custos de produção, qualquer sector econômico ou país que tentasse implementá-la ficaria em desvantagem face aos seus concorrentes. No Preâmbulo afirma-se que «a não adoção por uma nação de um regime de trabalho realmente humano é um obstáculo para os esforços das outras nações que desejam melhorar a condição dos trabalhadores nos seus próprios países».
Estes argumentos foram consagrados no Preâmbulo da Constituição de 1919, que começa com a seguinte afirmação: «só se pode fundar uma paz universal e duradoura com base na justiça social». Aprofundados na Declaração de Filadélfia, adotada em 1944, estes ideais continuam a ser mais importantes do que nunca na atual época de globalização e constituem ainda a base ideológica da OIT.
A Constituição da OIT foi redigida entre Janeiro e Abril de 1919 pela Comissão da Legislação Internacional do Trabalho, constituída pelo Tratado de Versalhes. Esta Comissão era composta por representantes de nove países (Bélgica, Cuba, Checoslováquia, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Polônia e Reino Unido), sendo presidida por Samuel Gompers, presidente da Federação Americana do Trabalho (American Federation of Labour, AFL). Esta Comissão deu origem a uma organização tripartida, a única do gênero, cujos órgãos executivos são compostos por representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
A Organização demarcou-se, logo desde o início, do resto da Sociedade das Nações, a antecessora da Organização das Nações Unidas entre as duas guerras mundiais. Enquanto a Sociedade das Nações sentiu sérias dificuldades para se consolidar, a OIT desenvolveu-se rapidamente, graças à extraordinária competência do seu primeiro Diretor, Albert Thomas, ao empenho do seu Secretariado no estabelecimento de um diálogo interativo com os ministros do Trabalho dos Países Membros e ao dinamismo da Conferência Internacional do Trabalho. Entre 1919 e 1920, foram adotadas nove convenções e dez recomendações.

5. 1920 – Eloy Chaves

eloy-chavesEloy de Miranda Chaves (Pindamonhangaba, 27 de dezembro de 1875 — São Paulo, 19 de abril de 1964) foi um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, empresário, banqueiro, proprietário rural e político brasileiro.
Em 1921, o advogado, em viajava de trem, na antiga Estrada de Ferro Sorocabana, e “ouviu de dois ferroviários informações de que os trabalhadores da ferrovia, principalmente aqueles que exerciam atividades mais desgastantes, como foguistas e maquinistas, mesmo quando atingiam uma idade avançada precisavam continuar trabalhando em razão da necessidade premente de sustentar a família. As locomotivas movidas a lenha exigiam a presença constante de um foguista, que alimentava continuamente a caldeira, sujeitando-se a temperaturas extremamente altas.”
Eloy Chaves procurou os ferroviários Francisco de Monlevade, Alfredo William e Edmundo Navarro de Andrade, inspetor-geral, chefe de locomoção e chefe do serviço florestal da Companhia Paulista, discutiu com eles o assunto, “socorreu-se dos conselhos de Francisco Monlevade e Adolpho Pinto”, foi para sua fazenda Ermida, em Jundiaí, onde também tinha uma fábrica de porcelana, e lá concebeu e escreveu o projeto de lei que apresentou à Câmara dos Deputados naquele mesmo ano de 1921, criando “em cada uma das empresas de Estradas de Ferro existentes no País uma Caixa de Aposentadoria e Pensões (a primeira CAP do Brasil) para os respectivos empregados”, foi aprovado e virou lei em 24 de janeiro de 1923.
Eloy Chaves ocupou importantes cargos nas administrações públicas, entre eles a Pasta da Justiça e da Segurança em 1913, na gestão do Conselheiro Rodrigues Alves. Em 1919 foi eleito novamente para a Câmara Federal e apresentou em 1923, no Congresso, o projeto de Lei que, mais tarde, iria se transformar no embrião da Previdência Social. O nome, naquela época, era “Caixas de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários”. Essa lei, chamada de “Lei Eloy Chaves” foi escrita em seu escritório na Fazenda Ermida e conferiu a seu criador o título de “pai da previdência social”. Em 19 de Abril de 1964, Eloy Chaves faleceu.

6. 1930 – Prevenção e Técnica (teoria dos 330)
Em 1931, nos Estados Unidos da América, Henri Heinrich, um estudioso da área de seguros, introduziu pela 1a vez a filosofia de acidentes com danos à propriedade. Sua investigação inicial apresentou como resultado a seguinte proporção:

piramideA partir de 1954, também nos Estados Unidos, Frank Bird Jr., outro estudioso da área de seguros, realizou um estudo sobre probabilidade de ocorrência de acidentes e incidentes a partir de uma análise envolvendo 297 empresas, 3 x 109 horas trabalhadas, 1.750.000 trabalhadores e 1.753.498 eventos; chegando a seguinte conclusão:

piramide-330Com a experiência de Frank Bird surge um novo conceito de acidente: “Acidente é um evento não desejado, do qual resulta em dano físico a uma pessoa, danos à propriedade ou atrasos nas operações. Desse novo conceito surge o Controle de Perdas com os seguintes princípios básicos:
• A gerência reconhecerá que a investigação da maioria dos acidentes da classe “Sem Lesões” ajudará a eliminar muitas práticas e condições inseguras, que por sua vez constituem as causas dos acidentes com lesões;
• A gerência está interessada neste programa tanto como está em qualquer programa que reduza as perdas, que diminua os atrasos na produção e que aumente a qualidade com reflexos na diminuição do custo final do produto;
• Ao aumentar o esforço para diminuir os acidentes com a possibilidade de reduzir seus custos constitui-se um veículo para justificar economicamente o quadro do pessoal de Segurança e Saúde Ocupacional;
• O gerente é o elemento chave do programa de controle de perdas.

7. 1943 – CLT / SESMT

cltA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 prescreveu a existência nas empresas de Serviços Especializados em Segurança, em seu artigo 164. No entanto, isso ocorreu somente através da portaria 3237, de 27/06/1972, do Ministério do Trabalho. Esta portaria teve várias alterações, mas nenhuma substancial, quando em 1978 foi revogada, revisando o capítulo V da CLT – levada a efeito pela Lei 6514/77 – e a edição da portaria 3214/78, quando a matéria abordada pela 3237/72 passou a ser assunto específico da NR4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
“O SESMT é um setor que faz parte do organograma interno das empresas, sendo que o mesmo está submetido às ordens da empresa contratante, bem como à constante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pois a sua estrutura, os seus profissionais e as suas respectivas finalidades estão submetidos à legislação de segurança do trabalho. Assim, não é possível ter um SESMT constituído e estruturado fora das normas estabelecidas pelo MTE.”.
“Cabe assim ao SESMT, com o apoio do empregador e através da ampla conscientização dos empregados, a implementação de uma política de segurança do trabalho que propicie aos trabalhadores o direito ao exercício de suas funções de forma segura e digna, evitando a exposição dos mesmos a “condições prejudiciais a sua integridade física, moral e psicológica” (Moraes, 2002).

8. 1956 – USA / queda dos acidentes
Devido às campanhas de prevenção de acidentes (“prevenir acidentes é dever de todos!), após a 2a. Guerra Mundial, percebeu-se uma significativa queda nos acidentes nos USA, no período entre 1943 a 1956. O trabalhador americano colaborou.
Como observado, as guerras trouxeram benefícios para a prevenção com o desenvolvimento de novos equipamentos de proteção.
Houve também uma maior preocupação com a abrangência dos acidentes, extrapolando o ambiente laboral. Estudos demonstraram que 68% dos problemas que afetam o macro ambiente tem origem dentro da empresa.

9. 1966 – Conceito de acidente (Frank Bird)

domino-frankbirdEm 1966, o norte-americano Frank Bird Jr. propôs um novo enfoque para as questões de segurança e saúde, a partir da ideia de que a empresa deveria se preocupar não somente com os danos aos trabalhadores, mas também com os danos às instalações, aos equipamentos, aos seus bens em geral. Ele chamou a esse enfoque de Loss Control, ou Controle de Danos, com o objetivo de dar uma abrangência maior a tais questões, tendo em vista que as causas básicas dos acidentes eram (e são) as mesmas. Ou seja, um acidente com ou sem lesão provém da mesma origem humana ou material.

10. 1972 – Reg. SESMT / port. MTPS 3237

sesmtEm 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.
No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.
O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

11. 1978 – NR’s

nrEm 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214
A Lei 6514 de 22 de setembro de 1977 altera a redação do Capítulo V, do Título II da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) relativo a Segurança e Medicina do Trabalho aprovada em 1 de maio de 1943.
A portaria 3214 de 08 de junho de 1978 aprova as Normas Regulamentadoras – NR’s do Capítulo V, Título II da CLT, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

12. 1998 – Visão tripartite (trabalho seguro, saudável, produtivo) / OIT

tripartideEm 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.

13. Conclusão
A construção da Engenharia de Segurança é um processo permanente, não termina nunca. Nos últimos anos foram milhões de acidentes de trabalho e milhares de óbitos, o que mostra que leis, decretos, normas e procedimentos relacionados à saúde e segurança do trabalhador jamais serão suficientes.
Por outro lado, percebemos o empregador mais preocupado com a segurança, devido aos custos diretos e indiretos que um acidente pode representar para sua empresa. Esta visão vem se desenvolvendo de forma gradativa e tende a se expandir com os novos conceitos que estão surgindo, relacionando a segurança com a qualidade e a produtividade.
Os conceitos mais atuais sobre gestão empresarial falam sobre “Gestão Integrada”, sobre a qualidade de vida no trabalho, qualidade dos resultados (Qualidade de Produtos / Serviços e retorno financeiro). A Engenharia de Segurança moderna baseia-se não somente no atendimento da legislação mas também ao melhor estabelecimento de políticas, alinhadas ao “negócio” das organizações, onde segurança não é vista como custo, mas sim como investimento.

Certificado Digital – Você ainda vai ter um!

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Com o advento da Internet o mundo está cada vez mais digital e por mais que queiramos resistir aos avanços tecnológicos trata-se de uma exigência social e legal inevitável…

Introdução

Quem não se lembra dos primeiros veículos movidos a álcool… No início, há quase 40 anos, muita desconfiança, mas com o amadurecimento da tecnologia, em pouquíssimo tempo, tornou-se praticamente um padrão entre os carros fabricados no Brasil. Hoje a totalidade da frota de veículos fabricados Brasil roda com etanol, com motores flex ou com motores convencionais à gasolina, já que a nossa gasolina contém cerca de 25% de etanol na sua composição.

Da mesma forma, porém muito mais rápido por se tratar de Tecnologia da Informação, o processo de inserção do Certificado Digital no cotidiano das pessoas tornou-se uma realidade… Muitas das obrigações legais impostas às empresas e pessoas físicas, já há algum tempo, exigem a utilização de um Certificado Digital.

Pra que serve o Certificado Digital?

Advogados e também outros profissionais liberais necessitam do Certificado Digital para interagir com os sistemas do governo ou para acessar outros serviços com maior agilidade, facilidade e substancial redução de custos.

Enfim, a Certificação Digital permite que as operações de comércio eletrônico, assinatura de contratos, operações bancárias, acesso aos sistemas do governo, entre outras, sejam realizadas de forma virtual, ou seja, sem a presença física do interessado, mas com a identificação clara da pessoa que a está realizando.

Mas o que é Certificado Digital?

Certificado Digital é uma assinatura com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente de qualquer lugar do mundo com segurança e agilidade.

A tecnologia associada aos mecanismos de segurança adotados na Certificação Digital são capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas.

Trata-se de tecnologia de criptografia, neste caso a assimétrica ou de chave pública, um algorítimo de cifragem que utiliza 2 chaves: uma pública e outra privada.

Essas chaves são geradas simultaneamente e são relacionadas entre si, o que possibilita que a operação executada por uma seja revertida pela outra. A chave privada (sua senha do Certificado Digital) deve ser mantida em sigilo e protegida por quem gerou as chaves (Autoridade Certificadora). A chave pública é disponibilizada e tornada acessível a qualquer indivíduo que deseje se comunicar com o proprietário da chave privada correspondente.

Na assinatura digital, o documento não sofre qualquer alteração e um resumo criptográfico (“hash cifrado” com a chave privada) é anexado ao documento.

Qual a credibilidade do Certificado Digital?

A viabilização do processo tecnológico envolvido na Certificação Digital se sustenta na Infraestrutura de Chaves Públicas.

ICP-Brasil, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão. Observa-se que o modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.

A Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (AC-Raiz) é a primeira autoridade da cadeia de certificação. Executa as Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.

Portanto, compete à AC-Raiz emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das autoridades certificadoras de nível imediatamente subsequente ao seu.

A AC-Raiz também está encarregada de emitir a lista de certificados revogados (LCR) e de fiscalizar e auditar as Autoridades Certificadoras (AC), Autoridades de Registro (ARs) e demais prestadores de serviço habilitados na ICP-Brasil. Além disso, verifica se as AC estão atuando em conformidade com as diretrizes e normas técnicas estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil.

Vinculadas às AC de primeiro nível estão as AC de segundo nível e sob estas estão os Agentes de Registro (AR), responsável pela interface entre o usuário e a Autoridade Certificadora ou quem efetivamente realiza o processo de emissão do Certificado Digital.

O processo envolve regras rígidas e o cumprimento dos procedimentos é auditado e fiscalizado, o que requer, por exemplo, exame de documentos, de instalações técnicas e dos sistemas envolvidos no serviço de certificação, bem como seu próprio pessoal.

Como obter um Certificado Digital?

O Certificado Digital é obtido através de um Agente de Registro (AR), presencialmente, em um ponto de atendimento, normalmente mediante agendamento prévio.

O agendamento é a solicitação do Certificado, a qual pode ser realizada diretamente pelo interessado (via internet) ou através de um Agente de Registro (por telefone ou e-mail).

De uma ou outra forma serão solicitadas informações de identificação do interessado e o envio de documentos de identificação digitalizados, para a geração do pedido.

Na solicitação deve constar o tipo de certificado: a) PJ, PF ou Equipamento; b) Validade (em geral de 1 a 3 anos); c) Mídia (cartão, token, software). Comercialmente estas opções são apresentadas de diferentes formas, por exemplo: “A3-PF-token” ou “e-PF|Prime A3 – Token”.

Ao confirmar o pedido é gerado o boleto para o pagamento e o TERMO de compromisso. Com o boleto pago, o termo assinado e o conjunto de documentos originais válidos solicitados, o candidato deve comparecer ao ponto de atendimento no dia e horário agendado, para a validação presencial e emissão do certificado digital.

A agilidade do processo presencial depende da empresa escolhida, em geral leva em média 20 minutos.

Para atender executivos ocupados, com limitação de tempo para deslocamento até o ponto de atendimento, existe a possibilidade do atendimento em domicílio ou DELIVERY (com a cobrança de uma taxa adicional), inclusive para atendimento no exterior.

O que pode ser acessado com o Certificado Digital?

Alguns exemplos:

a) Governo Federal: Receita Federal do Brasil – RFB; PROUNI – Programa Universidade para Todos; SIPREV – Sistema Integrado de Informações Previdenciárias; CEF – Caixa Econômica Federal; Programa Juros Zero; TISS – Troca de Informações de Saúde Suplementar; INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial; ComprasNet; Sistema de Diárias e Passagens; SIDOF – Serviço de Documentos Oficiais; INSS; Sistema Financeiro; SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro; Sisbacen – Sistema do Banco Central do Brasil; SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior; SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços; CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Sistema de Contratos de Câmbio; Comércio eletrônico – B2B – B2C / e-BIT

b) Governos Estaduais e Municipais: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Livros Fiscais Eletrônicos (SPED Fiscal), EFD (Escrituração Fiscal Digital), e livros fiscais de entradas, de saídas, apuração do ICMS, IPI e Inventário.Nfe, SPED fiscal, etc

c) Sistema Judiciário: e-DOC; PJ-e; Homolognet – Homologações das Rescisões Trabalhistas; TRT da 4ª Região; Tribunais de Justiça – SP, PR, RJ e RS; Superior Tribunal de Justiça – STJ; Diário da Justiça On-line

d) Cartório Eletrônico (http://www.cartorio24horas.com.br): CRSEC – Central Registral de Serviços Compartilhados; Ofício Eletrônico; ARISP – Associação dos Registradores de São Paulo em parceria com o IRIB

e) Sistema de Saúde: TICS – Tecnologia de Informação e Comunicação de Saúde – CFM; Associação Paulista de Medicina (APM)

f) Outras Iniciativas: Carteiras de Identidade Profissional; Correio Eletrônico (e-mail); Assinatura de Documentos de Forma Eletrônica; Micro e Pequenas Empresas; Simples Nacional / SIMEI; RAIS – Relação Anual de Informações Sociais; MTE CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais; Carteirinha de estudante com Certificado Digital.

Conclusão

O mundo digital já chegou e a lacunas estão sendo preenchidas rapidamente, aderir ou não às mudanças que estão chegando já não constitue mais uma opção… Certificado Digital, você ainda vai ter um!

Helder Sampaio
(Agente de Registro AR|Prime)

A ética no exercício da Eng. de Segurança do Trabalho (Perícias)

ETICADe tanto se falar de ética muitos parecem ter perdido a capacidade de percebê-la, … Talvez por não se aterem ao que realmente acontece ao redor… Corromper e ser corrompido parece ter se tornado algo corriqueiro, para muitos nem indignação causa.

No âmbito da perícia trabalhista não raro nos deparamos com condutas pouco compromissadas com a retidão dos procedimentos, profissionais que preferem articular estratégias desconectadas dos fatos, sem base técnica para sustentação.

Nesse artigo busco refletir sobre como exercer a Engenharia de Segurança do Trabalho, de forma consciente, em prol daquele que o contrata, se pautando pelos fatos e aspectos técnicos, organizados e juntados inteligentemente, sem precisar recorrer a outros subterfúgios.

Introdução

Fico feliz por fazer parte do grupo que ainda fica “indignado” quando se vê diante de uma situação anti-ética e pouco profissional.

No âmbito das perícias trabalhistas esse descompasso parece se ampliar em virtude dos interesses das partes, muitas vezes conflitantes.

O profissional perito quer receber os seus honorários que, em muitos casos, depende de quem irá ganhar a causa. Se o reclamante (trabalhador) perde a ação é muito provável que o perito terá muito trabalho para receber, pois via de regra o pagamento recaí sobre a União (autor beneficiário da justiça gratuita).

Como perito Assistente Técnico da parte a situação não é muito diferente pois a contratante muitas vezes exige sucesso na ação e faz todo tipo de pressão para que o parecer seja 100% favorável à defesa, à revelia dos fatos.

Esse estado de coisas leva alguns profissionais de Engenharia de Segurança do Trabalho a exercerem suas atividades de forma não isenta. Muitas vezes se sujeitando aos crimes previstos nos art. 342 do CPC (Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral).

A questão portanto é como conciliar interesses tão díspares mantendo a retidão na conduta profissional, em alinhamento com a justiça.

O Assistente Técnico (AT) da parte

No contexto dos processo trabalhistas, tanto reclamante como reclamado podem indicar um Assistente Técnico (parágrafo único do art. 3º, da Lei 5.584/70).

O Assistente Técnico é o profissional de confiança da parte, para acompanhar a perícia, para elaborar um parecer técnico ou para assessorar a parte ou o seu advogado.

Ao Assistente Técnico cabe 1) acompanhar meticulosamente as ações e procedimentos do perito, questionando-o quando for o caso e, ao final, elaborar um parecer técnico paralelo a ser anexado aos autos, 2) Auxiliar a parte e seu advogado a elaborar os quesitos a serem respondidos pelo Perito nomeado, bem como apresentar à parte e/ou a seu advogado elementos que possam ser utilizados em seu favor no decorrer da ação, aumentando as chances de êxito, 3) Após tomar conhecimento dos autos do processo, expor de forma clara e objetiva seu entendimento sobre as questões suscitadas, esclarecendo os pontos controvertidos e apontando eventuais decisões judiciais a respeito do tema, ou seja, apresentar subsídios para que a parte e/ou seu advogado definam a estratégia da defesa.

A relevância do serviço prestado pelo Assistente Técnico não reside na simples apresentação de um Parecer Técnico favorável àquele que o contratou. Na verdade, o envolvimento do Assistente Técnico, irá promover ações coordenadas entre a área administrativa, profissionais de saúde e segurança do trabalho, advogados, para garantir uma defesa mais sólida e muito melhor fundamentada, alinhadas com os objetivos estratégicos da contratante.

O acompanhamento da perícia, de forma diligente e precisa (anotando, fotografando, colhendo dados etc) garante um parecer técnico bem fundamentado, com novos elementos e contraditórios para uma melhor avaliação da causa.

O sucesso da defesa processual também requer a juntada correta da documentação, evidencias da efetiva prática dos treinamentos, a prova testemunhal, o paradigma, enfim, todos elementos que dão consistência à defesa.

Além disso, a correta elaboração dos quesitos direciona de maneira inteligente uma questão a ser investigada. A resposta a um quesito, dada pelo perito, poderá ser utilizada pelas partes para fundamentar a defesa, para contestação do laudo e/ou servir de argumentação para uma eventual solicitação de impugnação do mesmo.

Portanto a elaboração dos quesitos requer estudo do processo por parte do perito assistente e dos advogados, conhecimento técnico sobre o assunto inserido no contexto das partes, evitando assim que um quesito mal elaborado possa ser utilizado contra aquele que o elaborou.

Dessa forma a atuação do Assistente Técnico é muito mais ampla, justificando-se em toda pendência judicial trabalhista, principalmente envolvendo periculosidade, insalubridade e acidentes do trabalho, incluindo aqui as doenças ocupacionais.

O Advogado que contrata o AT

Embora o Assistente Técnico devesse prestar os serviços acima citados, a grande maioria dos escritórios de advogacia buscam apenas a obtenção de documento oficial para corroborar afirmações preconcebidas em suas petições iniciais.

Muitos desses escritórios produzem centenas de processos (control C, control V), os quesitos já estão todos prontos e tudo que se espera do Assistente Técnico é a sua assinatura em parecer favorável.

O perito Assistente Técnico não pode de forma alguma garantir parecer favorável e também não tem obrigação de gerar provas contra o seu contratante, podendo se abster de declarar aquilo que considera irrelevante para a defesa dos interesses do seu contrante. Tudo isso é legítimo.

Diante de uma situação adversa o Assistente Técnico irá enfatizar os aspectos favoráveis e relevantes para a defesa, mesmo que não atenda 100% das expectativas do contratante.

Contudo é bom ressaltar que um trabalho eficaz de Assistência Técnica elimina boa parte das surpresas encontradas durante as perícias, de antemão já se sabem quais serão as dificuldades a enfrentar.

Infelizmente, na prática, poucos operam de forma diligente, especialmente no segmento trabalhista. O nível de envolvimento do AT é limitado, muitas vezes o perito Assistente Técnico só toma ciência do processo às vésperas da perícia e pouco ou nada discute antecipadamente com o advogado ou com a parte.

A estratégia – padrão PT

É estarrecedora a enorme quantidade de escritórios de advocacia que operam equivocadamente com relação ao papel do Assistente Técnico, se contentando com a simples juntada de parecer técnico favorável, sem nenhuma consistência técnica ou fato que dê sustentação.

Esse é o padrão PT, evidenciado nos inúmeros casos que ocupam a mídia todos os dias (operações da Receita Federal), cujos protagonistas estão associados às mais criativas articulações, descompromissadas com a justiça e com o bem da sociedade em geral.

Aceitar a pressão e render-se à interesses conflitantes é o mesmo que admitir que tudo que está acontecendo com o nosso Brasil é fruto de nossas próprias escolhas e que não somos diferentes daqueles que criticamos, que lá estão!

Conclusão

Aqueles que perceberem os benefícios do trabalho ético, consistente e justo, serão os grandes agentes de mudança, responsáveis pela sustentabilidade de nosso BRASIL, um pingo de esperança para as gerações futuras…

ps.: Dada à relevância do tema, no XVI COBRASEMT (CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO), de 26 a 27/abr/16 no Anhembi, está programada a Mesa de Debates Estratégicos: “Pericia com Qualidade: Sustentabilidade na Relação Capital Trabalho“, Coordenador : Engº Leonidio Ribeiro, Debatedores: Juiz Aposentado Edwar A. Gonçalves, Adv Trabalhista Alexandre G. Kamegasawa, Perito Eng Judicial Miguel Caporrino, Perito Médico Judicial: Aizenaque Grimaldi de Carvalho, Assistente Técnico: Flavio Carpi.

Bibliografia: O Assistente Técnico do Trabalho (Eng. M.Sc. Marcos Santos da Silva)