A diferença entre padronizar e harmonizar

Em trabalho recente realizado para um Grupo empresarial do ramo educacional pude vivenciar como os pequenos detalhes de interpretação podem impactar de forma significativa as estratégias adotadas e…

Fonte: A diferença entre padronizar e harmonizar

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Mais um acidente com amônia, até quando nossos empresários irão continuar indiferentes ao problema?

amonia

Até quem acompanha as ocorrências de acidentes no setor frigorífico ou de alimentos se espanta com os números…, Merecem destaque 2 grandes acidentes ocorridos recentemente: um na Minerva Foods de Barretos, em 31/ago/16, com 1 óbito e cerca de 30 feridos e agora outro na JBS de Senador Canedo, em 20/set/16, com mais de 60 feridos.

Por que amônia?

Se não fosse a sua toxidade a amônia ou amoníaco (solução aquosa de amônia) seria o líquido refrigerante ideal pois reúne todas as características desejáveis para uma eficiente troca de calor, além de seu baixo custo.

Algumas vantagens da amônia

– É quimicamente inerte para os elementos dos circuitos frigoríficos, com exceção do cobre.

– O amoníaco não se mistura com o óleo lubrificante.

– É facilmente detectável em caso de fuga por apresentar um odor pungente muito característico, desta forma, é muito difícil ter uma falha de circuito.

– O amoníaco é fabricada para muitos mais usos além da refrigeração, o que permite a manutenção do seu preço baixo. O preço do amoníaco é muito inferior ao da maioria dos refrigerantes, além de requerer quantidades menores para obtenção do mesmo resultado.

Riscos da amônia

A amônia é utilizada em grandes trocadores de calor que operam em sistemas de refrigeração de grande porte. O processo de troca de calor envolve a compressão do gás amônia, que se apresenta liquefeito em reservatórios sob pressão. O volume que ocuparia se estivesse sob a pressão ambiente, em caso de vazamento por exemplo, seria 850 vezes maior.

A amônia é um agente tóxico, com propriedade alcalina corrosiva e pode também ser explosiva quando em concentrações de 16 a 25% no ar.

A concentração do limite ambiental para a amônia é de 20ppm ou 14mg/m3 (conforme anexo 11 da NR-15), que é uma concentração válida para jornadas de trabalho de até 48 horas por semana, caracterizando grau de insalubridade médio.

Por que os acidentes ocorrem?

Os acidentes estão sempre relacionados às falhas. Quando um acidente ocorre é certo que houve uma falha ou uma combinação de falhas.

Normalmente a ocorrência de um acidente se dá em virtude de uma sequência de falhas, quer sejam no processo em si ou nas salvaguardas previstas para mitigar os riscos.

As falhas podem ter suas origens na concepção do projeto, na execução dos processos ou mesmo podem ser de ordem administrativa, por exemplo.

Salvo raríssimas exceções, qualquer que seja a origem da falha ela é de total responsabilidade do empresário, pois a ele cabe zelar pela segurança de seus funcionários, adotando as medidas administrativas, de projeto e operacionais necessárias.

Antes do acidente

É certo que a prevenção é o melhor caminho, contudo é sabido que a maioria dos empresários brasileiros atribuem baixa prioridade ao tema, por economia ou por mero desconhecimento.

Durante as operações

Neste cenário, onde as soluções de segurança são apresentadas após a concepção dos projetos, se faz relevante reavaliar todos os pormenores dos processos visando identificar e mitigar qualquer possibilidade de falha, implementando as salvaguardas necessárias.

São diversas as metodologias empregadas na análise de falhas e que combinadas ou contextualizadas, conforme o caso, fornecem excelentes subsídios para mitigar os riscos.

Para situações que envolvem tempos de reações exíguos, grande volume de pessoas, entre outros aspectos, faz-se necessário lançar mão dos recursos da modelagem dinâmica, avaliando-se os possíveis cenários, com a simulação matemática para detecção de falhas em projetos ou processos complexos.

Depois do acidente

No mundo ideal o “depois” não deveria existir… Se existe é porque o trabalho de prevenção não foi bem feito. Neste caso a avaliação do “acidente” ocorrido é peça fundamental no processo de melhoria contínua.

Ao que parece nossos empresários não estão fazendo a lição de casa como deveriam e por esta razão os acidentes continuam acontecendo.

É inconcebível que empresas do porte de uma JBS (faturamento de 160 bilhões em 2015) sejam incapazes de evitar a recorrência de acidentes dessa magnitude.

Se levarmos em conta o prejuízo financeiro e de imagem que tais acidentes representam para as empresas é de causar estranheza a falta de mobilização percebida por parte dos empresários.

Tudo que se vê quando um acidente ocorre são ações que visam abafar o caso, sendo que muito pouco se faz com relação a efetiva análise do acidente, que certamente levaria à adoção de novas salvaguardas, para mitigar os riscos.

Gestão de riscos

Pelo número de acidentes que estamos vendo nos noticiários, em particular os relacionados à vazamento de amônia, parece que os empresários do setor não estão realizando um bom trabalho no âmbito da gestão de riscos.

Pela gravidade dos acidentes, tanto para empresa quanto para os trabalhadores e suas famílias, é muito difícil entender a razão pela qual nada efetivamente tem sido feito no sentido de interromper, de uma vez por todas, a ocorrência desse tipo de evento, sempre vitimando dezenas de trabalhadores.

Plano de emergência

Não bastassem as falhas na prevenção e na adoção de salvaguardas, muitas vezes percebemos falhas nos planos de emergência, com relatos de situações incompatíveis com os planos, como por exemplo rotas de fugas obstruídas e/ou a contaminação destas, sem falar na infraestrutura de atendimento médico, muitas vezes insuficientes para o atendimento das demandas oriundas das situações de emergência.

A responsabilidade dos empresários

Pelo o que se tem visto nos noticiários os empresários estão sendo responsabilizados e espera-se que isso incentive a melhoria do ambiente de trabalho nestas empresas.

No caso Minerva Foods, por exemplo, de acordo com o noticiário, a CETESB irá aplicar “sanções administrativas cabíveis” e a Polícia Civil instaurou “inquérito por homicídio culposo”. O que isso na prática irá representar ainda não sabemos…

Independentemente das sanções efetivamente impostas resta saber se as empresas assimilaram as lições aprendidas e se irão investir em segurança como devem.

“MELHORANDO O PADRÃO”

Análise crítica do artigo “MELHORANDO O PADRÃO”
Revista Proteção de dez/04, sobre o perfil ideal dos profissionais de SST

1.  Introdução
O artigo da revista Proteção, sobre o perfil ideal dos profissionais de SST, baseado em pesquisa realizada pelos alunos de pós-graduação em EST da UNIP em 2001, aborda alguns dos principais aspectos relacionados ao perfil dos profissionais de SST, ou seja, os pontos fortes, a sobrecarga, os pré-requisitos, a informação e a cultura.

2. Propósito
O propósito da pesquisa foi reunir subsídios para melhor identificar o perfil ideal do profissional de SST, sob uma perspectiva tripartite, envolvendo representantes dos empregadores, sindicatos, universidades, associações profissionais etc

Acredita-se que a pesquisa irá auxiliar as empresas, empresários, estudantes, universidades e demais entidades a promover ações especificas visando melhorar o padrão do profissional de EST.

3. Constatações
Embora não seja surpresa, como também observado em outras profissões, constata-se através da pesquisa, que o perfil do engenheiro de segurança do trabalho desejado é o daquele profissional que reúne criatividade, iniciativa, espírito de liderança, capacidade para trabalhar em grupo, equilíbrio para lidar com adversidade, inclinação para desafiar regras e integridade pessoal. Já não há muito espaço para o profissional altamente especializado que apenas executa as ordens recebidas do chefe.

A interdisciplinaridade tem especial relevância para o exercício da profissão,  portanto saber trabalhar em grupo e ter um bom relacionamento pessoal são fundamentais.
Constata-se também que os profissionais de EST estão submetidos ao estresse, relacionados ao volume de trabalho, incertezas sobre competências e habilidades, questionamentos de ordem moral, como a  preocupação com a compatibilidade de valores com os da organização.

Parece que ainda existe uma certa distancia entre o verdadeiro papel do EST e as expectativas das empresas. Na prática, a cultura predominante nas empresas não permite que o profissional atue na sua plenitude, de forma ideal.

Em termos práticos as expectativas com relação ao profissional de EST é grande, deve ter visão multidisciplinar, equilíbrio emocional, iniciativa, maturidade e senso de autonomia e negociação. São atributos difíceis de se encontrar entre os profissionais mais jovens.

Além disso, percebe-se que uma grande maioria dos profissionais de EST tem um perfil tímido e introvertido, incompatível com as expectativas.

Espera-se que o profissional de EST tenha maior engajamento estratégico e seja capaz de mobilizar a alta gestão para colaborar nos projetos de segurança.

Falar o inglês e/ou espanhol é quase inevitável, de outra forma, o profissional encontrará muita dificuldade para se manter atualizado e inserido no contexto globalizado.

A informação é ferramenta imprescindível e constitui elemento essencial para o aprendizado contínuo. O profissional de EST é cada vez mais solicitado a aprimorar os conhecimentos e se manter atualizado com relação aos contínuos avanços na área, deve ser um profissional antenado.

Outro aspecto ressaltado na pesquisa é a importância da redação. A habilidade da escrita é de extrema relevância no contexto da comunicação e expressão plena. O fato da maioria dos profissionais não se comunicarem plenamente se deve a falta de hábito de leitura e falta de cultura em geral, o que limita o seu arsenal argumentações.

Na verdade o perfil do profissional deve levar em consideração o “cubo de competências” ou o CHA, conhecimentos, habilidades e atitudes. O conjunto deve ser adequado.

4. Conclusão
O papel do Engenheiro de Segurança do Trabalho evoluiu e hoje está ampliado e muito mais abrangente. Isso exige do profissional uma visão sistêmica, multidisciplinar.

Percebe-se uma clara tendencia de aproximação do profissional de EST do contexto estratégico. As empresas estão pouco a pouco percebendo essa necessidade, alicerçadas por resultados mais consistentes.

Por outro lado, a maioria dos profissionais de EST, não possuem o perfil ideal conforme preconizado pela pesquisa. Isso requer esforços das várias entidades ligadas ao tema no sentido de reverter esse quadro.

Em suma, devemos nos esforçar para termos profissionais completos, não meramente portadores de título de Engenheiro de Segurança, mas um praticante interessado no ser humano, com atitudes, habilidades e conhecimentos em contínua  atualização.

Conceito Moderno de Engenharia de Segurança

Definição Moderna da Engenharia de Segurança do Trabalho

… é a ciência e a arte de analisar, avaliar e projetar sistemas simples e complexos com o objetivo de realizar processos transformadores que visam a excelência dos ambientes, das condições de trabalho e do desempenho dos negócios, com o máximo respeito aos recursos humanos e naturais…”

Introdução

A definição acima sintetiza muito bem todos atributos da Engenharia de Segurança moderna. Muitos dos conceitos, embutidos da referida definição, foram abordados de diferentes formas pelos palestrantes convidados para a semana de aulas inaugurais do curso de pós-graduação da UNIP de 2014, turma 52.

…é a ciência e a arte de analisar, avaliar e projetar sistemas simples e complexos…

Na palestra do Eng. Cesar Ken Mori, em 30/04/14, falou-se da Engenharia, definindo-a como sendo a “arte de aplicar conhecimentos científicos e empíricos e certas habilitações específicas à criação de estruturas, dispositivos e processos que se utilizam para converter recursos naturais em formas adequadas ao atendimento das necessidades humanas” . A partir daí concluímos que a EST aproxima a “ARTE” (engenharia) da “CIÊNCIA” (saúde)

…com o objetivo de realizar processos transformadores…

Nesta parte da definição podemos perceber o novo papel do Engenheiro de Segurança do Trabalho, como um agente de transformação.

…que visam a excelência dos ambientes, das condições de trabalho…

Aqui exalta-se o foco da atuação, tanto do ambiente quanto das condições de trabalho, de forma ampla, mais humana e integral.

…e do desempenho dos negócios, …

Destaque para a importância do alinhamento com a estratégia. Um dos desafios da Engenharia de Segurança Moderna é estabelecer uma cultura voltada à estratégia. Deve haver uma mudança de postura, de cultura, ou seja, focar nos problemas que a Engenharia de Segurança do Trabalho resolve, na produção de resultados empresariais relevantes, que atendem a estratégia corporativa.

…com o máximo respeito aos recursos humanos e naturais.

Segurança somente ocorrerá, de fato, se houver harmonia entre as diversas matérias que a compõe. Trata-se de tarefa multidisciplinar e envolve o negócio, o indivíduo, a empresa, a família, o meio ambiente, o ambiente social etc

História do Prevencionismo – Engenharia de Segurança do Trabalho

Alguns marcos da história do prevencionismo, extraídos da aula do dia 07/5/14, proferida pelo Prof. Leonídio no curso T-52 de pós-graduação em EST – UNIP.longa-estrada-est

1. Introdução
A história do prevencionismo vem percorrendo uma longa estrada. Embora hajam relatos de algumas preocupações relacionadas ao tema desde antes de cristo, no Egito, o marco mais contundente do prevencionismo é o estudo do médico Bernardino Ramazzini,  médico italiano nascido em Carpi, em 4/10/1633, considerado o Pai da Medicina do  Trabalho pela contribuição de seu livro: “As Doenças dos Trabalhadores”, publicado em 1700 e traduzido para o português pelo Dr. Raimundo Estrela. Resumidamente, com o seu trabalho ele buscou a identificação da causa raiz das doenças, utilizando-se para tanto técnicas de anamnese.
Em seu trabalho, o Dr. Ramazzini relaciona 54 profissões e descreve os principais problemas de saúde apresentados pelos trabalhadores, chamando a atenção para a necessidade dos médicos conhecerem a ocupação, atual e pregressa, de seus pacientes, para fazer o diagnóstico correto e adotar os procedimentos adequados.
Anamnese (do grego ana, trazer de novo e mnesis, memória) é uma entrevista realizada pelo profissional de saúde com seu paciente, que tem a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença ou patologia. Em outras palavras, é uma entrevista que busca relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e a pessoa doente. A anamnese é também referenciada como Anamnese Corporal, Ficha de Anamnese ou Anamnese Corporal Completa.
Uma anamnese, como qualquer outro tipo de entrevista, possui formas ou técnicas corretas de serem aplicadas. Ao seguir as técnicas pode-se aproveitar ao máximo o tempo disponível para o atendimento, o que produz um diagnóstico seguro e um tratamento correto. Sabe-se hoje que a anamnese, quando bem conduzida, é responsável por 85% do diagnóstico na clínica médica, liberando 10% para o exame clínico (físico) e apenas 5% para os exames laboratoriais ou complementares. Após a anamnese é realizado o exame físico, onde se procuram os sinais e sintomas da doença.
De lá pra cá, como veremos a seguir, os avanços foram diversos.

2. Século XIX – revolução industrial

revolucao-industrialA revolução industrial trouxe consigo mudanças consideráveis na estrutura do trabalho. Na industria têxtil surge a primeira máquina de tear. Com novas máquinas surgem também novas atividades e demanda por novas matrizes energéticas.
A revolução industrial criou a necessidade de preservar o potencial humano como forma de garantir a produção.
Na Inglaterra, a preocupação com a prevenção de acidentes do trabalho e outros fatores de risco, que eram frequentes no ambiente das primeiras fábricas, gerou a união de trabalhadores e homens públicos para a concretização das bases da política prevencionista.

3. 1833 – Lei da fábrica

lei-de-fabricaDurante a revolução industrial (1763 a 1815), inicialmente na Inglaterra e posteriormente na Alemanha, França e demais países, houve a intensificação do estudo dos acidentes do trabalho, pois esses países produziam legiões de incapacitados ao trabalho. Isto levou os empresários da época a se questionar sobre os benefícios da revolução de mercado que eles estavam produzindo. Como consequência, em 1833, a Inglaterra publicou a 1a. legislação realmente eficiente na proteção do trabalhador – “Factory Act” (Lei da Fábrica), que tinha como principais itens as seguintes regras estatutárias:
• Proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos;
• Restringia as horas trabalhadas por menores a 12 horas por dia e 69 horas por semana;
• As fábricas precisavam ter escolas para trabalhadores menores que 13 anos;
• A idade mínima para o trabalhador era “9 anos”;
• O cuidado com o desenvolvimento físico correspondente à idade cronológica.
Em 1877, na Suíça, e em 1898, na Alemanha, surgem Leis responsabilizando o empregador por acidentes e doenças ocupacionais.
Em 1906 surge o 1o. Congresso Internacional de Doenças do Trabalho, ocorrido em Milão, quando então intensificam-se as trocas de experiências na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, estabelecendo-se estudos para a melhoria da normatização das atividades laborais na Europa.

4. 1919, OIT

oitEm 1919, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Organização de carácter universal, a OIT tem as suas origens na matriz social da Europa e da América do Norte do século XIX. Estas regiões assistiram ao nascimento da Revolução Industrial, que gerou um extraordinário desenvolvimento econômico, muitas vezes à custa de um sofrimento humano intolerável e graves problemas sociais. A ideia de uma legislação internacional do trabalho surgiu logo no início do século XIX em resposta às preocupações de ordem moral e econômica associadas ao custo humano da Revolução Industrial. Alguns industriais notáveis, entre os quais Robert Owen e Daniel Le Grand, apoiaram a ideia de uma legislação progressista no domínio social e laboral. No final do século XIX, os sindicatos começaram a desempenhar um papel decisivo nos países industrializados, reivindicando direitos democráticos e condições de vida dignas para os trabalhadores.
O argumento inicial era de natureza humanitária. As condições a que se encontravam sujeitos os trabalhadores, cada vez mais numerosos e explorados sem qualquer consideração pela sua saúde, pela sua vida familiar ou pelo seu desenvolvimento, eram cada vez mais intoleráveis. Esta preocupação encontra-se claramente expressa no Preâmbulo da Constituição da OIT, segundo o qual «existem condições de trabalho que implicam para um grande número de pessoas a injustiça, a miséria e privações…».
O segundo argumento era de natureza política. Se as suas condições de vida e de trabalho não melhorassem, os trabalhadores, em número cada vez maior devido ao processo de industrialização, criariam certamente distúrbios sociais, podendo mesmo fomentar a revolução. O Preâmbulo da Constituição refere que a injustiça gera um tal «descontentamento que a paz e a harmonia universais são colocadas em perigo». O terceiro argumento estava relacionado com aspectos econômicos. Em virtude dos inevitáveis efeitos de uma reforma social sobre os custos de produção, qualquer sector econômico ou país que tentasse implementá-la ficaria em desvantagem face aos seus concorrentes. No Preâmbulo afirma-se que «a não adoção por uma nação de um regime de trabalho realmente humano é um obstáculo para os esforços das outras nações que desejam melhorar a condição dos trabalhadores nos seus próprios países».
Estes argumentos foram consagrados no Preâmbulo da Constituição de 1919, que começa com a seguinte afirmação: «só se pode fundar uma paz universal e duradoura com base na justiça social». Aprofundados na Declaração de Filadélfia, adotada em 1944, estes ideais continuam a ser mais importantes do que nunca na atual época de globalização e constituem ainda a base ideológica da OIT.
A Constituição da OIT foi redigida entre Janeiro e Abril de 1919 pela Comissão da Legislação Internacional do Trabalho, constituída pelo Tratado de Versalhes. Esta Comissão era composta por representantes de nove países (Bélgica, Cuba, Checoslováquia, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Polônia e Reino Unido), sendo presidida por Samuel Gompers, presidente da Federação Americana do Trabalho (American Federation of Labour, AFL). Esta Comissão deu origem a uma organização tripartida, a única do gênero, cujos órgãos executivos são compostos por representantes de governos, empregadores e trabalhadores.
A Organização demarcou-se, logo desde o início, do resto da Sociedade das Nações, a antecessora da Organização das Nações Unidas entre as duas guerras mundiais. Enquanto a Sociedade das Nações sentiu sérias dificuldades para se consolidar, a OIT desenvolveu-se rapidamente, graças à extraordinária competência do seu primeiro Diretor, Albert Thomas, ao empenho do seu Secretariado no estabelecimento de um diálogo interativo com os ministros do Trabalho dos Países Membros e ao dinamismo da Conferência Internacional do Trabalho. Entre 1919 e 1920, foram adotadas nove convenções e dez recomendações.

5. 1920 – Eloy Chaves

eloy-chavesEloy de Miranda Chaves (Pindamonhangaba, 27 de dezembro de 1875 — São Paulo, 19 de abril de 1964) foi um advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, empresário, banqueiro, proprietário rural e político brasileiro.
Em 1921, o advogado, em viajava de trem, na antiga Estrada de Ferro Sorocabana, e “ouviu de dois ferroviários informações de que os trabalhadores da ferrovia, principalmente aqueles que exerciam atividades mais desgastantes, como foguistas e maquinistas, mesmo quando atingiam uma idade avançada precisavam continuar trabalhando em razão da necessidade premente de sustentar a família. As locomotivas movidas a lenha exigiam a presença constante de um foguista, que alimentava continuamente a caldeira, sujeitando-se a temperaturas extremamente altas.”
Eloy Chaves procurou os ferroviários Francisco de Monlevade, Alfredo William e Edmundo Navarro de Andrade, inspetor-geral, chefe de locomoção e chefe do serviço florestal da Companhia Paulista, discutiu com eles o assunto, “socorreu-se dos conselhos de Francisco Monlevade e Adolpho Pinto”, foi para sua fazenda Ermida, em Jundiaí, onde também tinha uma fábrica de porcelana, e lá concebeu e escreveu o projeto de lei que apresentou à Câmara dos Deputados naquele mesmo ano de 1921, criando “em cada uma das empresas de Estradas de Ferro existentes no País uma Caixa de Aposentadoria e Pensões (a primeira CAP do Brasil) para os respectivos empregados”, foi aprovado e virou lei em 24 de janeiro de 1923.
Eloy Chaves ocupou importantes cargos nas administrações públicas, entre eles a Pasta da Justiça e da Segurança em 1913, na gestão do Conselheiro Rodrigues Alves. Em 1919 foi eleito novamente para a Câmara Federal e apresentou em 1923, no Congresso, o projeto de Lei que, mais tarde, iria se transformar no embrião da Previdência Social. O nome, naquela época, era “Caixas de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários”. Essa lei, chamada de “Lei Eloy Chaves” foi escrita em seu escritório na Fazenda Ermida e conferiu a seu criador o título de “pai da previdência social”. Em 19 de Abril de 1964, Eloy Chaves faleceu.

6. 1930 – Prevenção e Técnica (teoria dos 330)
Em 1931, nos Estados Unidos da América, Henri Heinrich, um estudioso da área de seguros, introduziu pela 1a vez a filosofia de acidentes com danos à propriedade. Sua investigação inicial apresentou como resultado a seguinte proporção:

piramideA partir de 1954, também nos Estados Unidos, Frank Bird Jr., outro estudioso da área de seguros, realizou um estudo sobre probabilidade de ocorrência de acidentes e incidentes a partir de uma análise envolvendo 297 empresas, 3 x 109 horas trabalhadas, 1.750.000 trabalhadores e 1.753.498 eventos; chegando a seguinte conclusão:

piramide-330Com a experiência de Frank Bird surge um novo conceito de acidente: “Acidente é um evento não desejado, do qual resulta em dano físico a uma pessoa, danos à propriedade ou atrasos nas operações. Desse novo conceito surge o Controle de Perdas com os seguintes princípios básicos:
• A gerência reconhecerá que a investigação da maioria dos acidentes da classe “Sem Lesões” ajudará a eliminar muitas práticas e condições inseguras, que por sua vez constituem as causas dos acidentes com lesões;
• A gerência está interessada neste programa tanto como está em qualquer programa que reduza as perdas, que diminua os atrasos na produção e que aumente a qualidade com reflexos na diminuição do custo final do produto;
• Ao aumentar o esforço para diminuir os acidentes com a possibilidade de reduzir seus custos constitui-se um veículo para justificar economicamente o quadro do pessoal de Segurança e Saúde Ocupacional;
• O gerente é o elemento chave do programa de controle de perdas.

7. 1943 – CLT / SESMT

cltA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 prescreveu a existência nas empresas de Serviços Especializados em Segurança, em seu artigo 164. No entanto, isso ocorreu somente através da portaria 3237, de 27/06/1972, do Ministério do Trabalho. Esta portaria teve várias alterações, mas nenhuma substancial, quando em 1978 foi revogada, revisando o capítulo V da CLT – levada a efeito pela Lei 6514/77 – e a edição da portaria 3214/78, quando a matéria abordada pela 3237/72 passou a ser assunto específico da NR4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
“O SESMT é um setor que faz parte do organograma interno das empresas, sendo que o mesmo está submetido às ordens da empresa contratante, bem como à constante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pois a sua estrutura, os seus profissionais e as suas respectivas finalidades estão submetidos à legislação de segurança do trabalho. Assim, não é possível ter um SESMT constituído e estruturado fora das normas estabelecidas pelo MTE.”.
“Cabe assim ao SESMT, com o apoio do empregador e através da ampla conscientização dos empregados, a implementação de uma política de segurança do trabalho que propicie aos trabalhadores o direito ao exercício de suas funções de forma segura e digna, evitando a exposição dos mesmos a “condições prejudiciais a sua integridade física, moral e psicológica” (Moraes, 2002).

8. 1956 – USA / queda dos acidentes
Devido às campanhas de prevenção de acidentes (“prevenir acidentes é dever de todos!), após a 2a. Guerra Mundial, percebeu-se uma significativa queda nos acidentes nos USA, no período entre 1943 a 1956. O trabalhador americano colaborou.
Como observado, as guerras trouxeram benefícios para a prevenção com o desenvolvimento de novos equipamentos de proteção.
Houve também uma maior preocupação com a abrangência dos acidentes, extrapolando o ambiente laboral. Estudos demonstraram que 68% dos problemas que afetam o macro ambiente tem origem dentro da empresa.

9. 1966 – Conceito de acidente (Frank Bird)

domino-frankbirdEm 1966, o norte-americano Frank Bird Jr. propôs um novo enfoque para as questões de segurança e saúde, a partir da ideia de que a empresa deveria se preocupar não somente com os danos aos trabalhadores, mas também com os danos às instalações, aos equipamentos, aos seus bens em geral. Ele chamou a esse enfoque de Loss Control, ou Controle de Danos, com o objetivo de dar uma abrangência maior a tais questões, tendo em vista que as causas básicas dos acidentes eram (e são) as mesmas. Ou seja, um acidente com ou sem lesão provém da mesma origem humana ou material.

10. 1972 – Reg. SESMT / port. MTPS 3237

sesmtEm 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do Trabalho.
No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido, resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972. Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões.
O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

11. 1978 – NR’s

nrEm 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214
A Lei 6514 de 22 de setembro de 1977 altera a redação do Capítulo V, do Título II da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) relativo a Segurança e Medicina do Trabalho aprovada em 1 de maio de 1943.
A portaria 3214 de 08 de junho de 1978 aprova as Normas Regulamentadoras – NR’s do Capítulo V, Título II da CLT, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

12. 1998 – Visão tripartite (trabalho seguro, saudável, produtivo) / OIT

tripartideEm 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.

13. Conclusão
A construção da Engenharia de Segurança é um processo permanente, não termina nunca. Nos últimos anos foram milhões de acidentes de trabalho e milhares de óbitos, o que mostra que leis, decretos, normas e procedimentos relacionados à saúde e segurança do trabalhador jamais serão suficientes.
Por outro lado, percebemos o empregador mais preocupado com a segurança, devido aos custos diretos e indiretos que um acidente pode representar para sua empresa. Esta visão vem se desenvolvendo de forma gradativa e tende a se expandir com os novos conceitos que estão surgindo, relacionando a segurança com a qualidade e a produtividade.
Os conceitos mais atuais sobre gestão empresarial falam sobre “Gestão Integrada”, sobre a qualidade de vida no trabalho, qualidade dos resultados (Qualidade de Produtos / Serviços e retorno financeiro). A Engenharia de Segurança moderna baseia-se não somente no atendimento da legislação mas também ao melhor estabelecimento de políticas, alinhadas ao “negócio” das organizações, onde segurança não é vista como custo, mas sim como investimento.

A ética no exercício da Eng. de Segurança do Trabalho (Perícias)

ETICADe tanto se falar de ética muitos parecem ter perdido a capacidade de percebê-la, … Talvez por não se aterem ao que realmente acontece ao redor… Corromper e ser corrompido parece ter se tornado algo corriqueiro, para muitos nem indignação causa.

No âmbito da perícia trabalhista não raro nos deparamos com condutas pouco compromissadas com a retidão dos procedimentos, profissionais que preferem articular estratégias desconectadas dos fatos, sem base técnica para sustentação.

Nesse artigo busco refletir sobre como exercer a Engenharia de Segurança do Trabalho, de forma consciente, em prol daquele que o contrata, se pautando pelos fatos e aspectos técnicos, organizados e juntados inteligentemente, sem precisar recorrer a outros subterfúgios.

Introdução

Fico feliz por fazer parte do grupo que ainda fica “indignado” quando se vê diante de uma situação anti-ética e pouco profissional.

No âmbito das perícias trabalhistas esse descompasso parece se ampliar em virtude dos interesses das partes, muitas vezes conflitantes.

O profissional perito quer receber os seus honorários que, em muitos casos, depende de quem irá ganhar a causa. Se o reclamante (trabalhador) perde a ação é muito provável que o perito terá muito trabalho para receber, pois via de regra o pagamento recaí sobre a União (autor beneficiário da justiça gratuita).

Como perito Assistente Técnico da parte a situação não é muito diferente pois a contratante muitas vezes exige sucesso na ação e faz todo tipo de pressão para que o parecer seja 100% favorável à defesa, à revelia dos fatos.

Esse estado de coisas leva alguns profissionais de Engenharia de Segurança do Trabalho a exercerem suas atividades de forma não isenta. Muitas vezes se sujeitando aos crimes previstos nos art. 342 do CPC (Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral).

A questão portanto é como conciliar interesses tão díspares mantendo a retidão na conduta profissional, em alinhamento com a justiça.

O Assistente Técnico (AT) da parte

No contexto dos processo trabalhistas, tanto reclamante como reclamado podem indicar um Assistente Técnico (parágrafo único do art. 3º, da Lei 5.584/70).

O Assistente Técnico é o profissional de confiança da parte, para acompanhar a perícia, para elaborar um parecer técnico ou para assessorar a parte ou o seu advogado.

Ao Assistente Técnico cabe 1) acompanhar meticulosamente as ações e procedimentos do perito, questionando-o quando for o caso e, ao final, elaborar um parecer técnico paralelo a ser anexado aos autos, 2) Auxiliar a parte e seu advogado a elaborar os quesitos a serem respondidos pelo Perito nomeado, bem como apresentar à parte e/ou a seu advogado elementos que possam ser utilizados em seu favor no decorrer da ação, aumentando as chances de êxito, 3) Após tomar conhecimento dos autos do processo, expor de forma clara e objetiva seu entendimento sobre as questões suscitadas, esclarecendo os pontos controvertidos e apontando eventuais decisões judiciais a respeito do tema, ou seja, apresentar subsídios para que a parte e/ou seu advogado definam a estratégia da defesa.

A relevância do serviço prestado pelo Assistente Técnico não reside na simples apresentação de um Parecer Técnico favorável àquele que o contratou. Na verdade, o envolvimento do Assistente Técnico, irá promover ações coordenadas entre a área administrativa, profissionais de saúde e segurança do trabalho, advogados, para garantir uma defesa mais sólida e muito melhor fundamentada, alinhadas com os objetivos estratégicos da contratante.

O acompanhamento da perícia, de forma diligente e precisa (anotando, fotografando, colhendo dados etc) garante um parecer técnico bem fundamentado, com novos elementos e contraditórios para uma melhor avaliação da causa.

O sucesso da defesa processual também requer a juntada correta da documentação, evidencias da efetiva prática dos treinamentos, a prova testemunhal, o paradigma, enfim, todos elementos que dão consistência à defesa.

Além disso, a correta elaboração dos quesitos direciona de maneira inteligente uma questão a ser investigada. A resposta a um quesito, dada pelo perito, poderá ser utilizada pelas partes para fundamentar a defesa, para contestação do laudo e/ou servir de argumentação para uma eventual solicitação de impugnação do mesmo.

Portanto a elaboração dos quesitos requer estudo do processo por parte do perito assistente e dos advogados, conhecimento técnico sobre o assunto inserido no contexto das partes, evitando assim que um quesito mal elaborado possa ser utilizado contra aquele que o elaborou.

Dessa forma a atuação do Assistente Técnico é muito mais ampla, justificando-se em toda pendência judicial trabalhista, principalmente envolvendo periculosidade, insalubridade e acidentes do trabalho, incluindo aqui as doenças ocupacionais.

O Advogado que contrata o AT

Embora o Assistente Técnico devesse prestar os serviços acima citados, a grande maioria dos escritórios de advogacia buscam apenas a obtenção de documento oficial para corroborar afirmações preconcebidas em suas petições iniciais.

Muitos desses escritórios produzem centenas de processos (control C, control V), os quesitos já estão todos prontos e tudo que se espera do Assistente Técnico é a sua assinatura em parecer favorável.

O perito Assistente Técnico não pode de forma alguma garantir parecer favorável e também não tem obrigação de gerar provas contra o seu contratante, podendo se abster de declarar aquilo que considera irrelevante para a defesa dos interesses do seu contrante. Tudo isso é legítimo.

Diante de uma situação adversa o Assistente Técnico irá enfatizar os aspectos favoráveis e relevantes para a defesa, mesmo que não atenda 100% das expectativas do contratante.

Contudo é bom ressaltar que um trabalho eficaz de Assistência Técnica elimina boa parte das surpresas encontradas durante as perícias, de antemão já se sabem quais serão as dificuldades a enfrentar.

Infelizmente, na prática, poucos operam de forma diligente, especialmente no segmento trabalhista. O nível de envolvimento do AT é limitado, muitas vezes o perito Assistente Técnico só toma ciência do processo às vésperas da perícia e pouco ou nada discute antecipadamente com o advogado ou com a parte.

A estratégia – padrão PT

É estarrecedora a enorme quantidade de escritórios de advocacia que operam equivocadamente com relação ao papel do Assistente Técnico, se contentando com a simples juntada de parecer técnico favorável, sem nenhuma consistência técnica ou fato que dê sustentação.

Esse é o padrão PT, evidenciado nos inúmeros casos que ocupam a mídia todos os dias (operações da Receita Federal), cujos protagonistas estão associados às mais criativas articulações, descompromissadas com a justiça e com o bem da sociedade em geral.

Aceitar a pressão e render-se à interesses conflitantes é o mesmo que admitir que tudo que está acontecendo com o nosso Brasil é fruto de nossas próprias escolhas e que não somos diferentes daqueles que criticamos, que lá estão!

Conclusão

Aqueles que perceberem os benefícios do trabalho ético, consistente e justo, serão os grandes agentes de mudança, responsáveis pela sustentabilidade de nosso BRASIL, um pingo de esperança para as gerações futuras…

ps.: Dada à relevância do tema, no XVI COBRASEMT (CONGRESSO BRASILEIRO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO), de 26 a 27/abr/16 no Anhembi, está programada a Mesa de Debates Estratégicos: “Pericia com Qualidade: Sustentabilidade na Relação Capital Trabalho“, Coordenador : Engº Leonidio Ribeiro, Debatedores: Juiz Aposentado Edwar A. Gonçalves, Adv Trabalhista Alexandre G. Kamegasawa, Perito Eng Judicial Miguel Caporrino, Perito Médico Judicial: Aizenaque Grimaldi de Carvalho, Assistente Técnico: Flavio Carpi.

Bibliografia: O Assistente Técnico do Trabalho (Eng. M.Sc. Marcos Santos da Silva)

Sustentabilidade e Trabalho

Programa VISÃO TRABALHISTA em debate, do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região – Sindmetal, exibido pela TVOSASCO em maio/2015 – participação do Eng. de Segurança do Trabalho, HELDER SAMPAIO, convidado para falar de SUSTENTABILIDADE e TRABALHO…

 

O que Segurança do Trabalho tem a ver com Sustentabilidade?

Sustentabilidade-Segurança-trabalho

Este foi o convite à reflexão que o prof. Leonídio Ribeiro Filho, uns dos mentores da Segurança do Trabalho no Brasil, dirigiu aos alunos de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP. O tema é complexo e induz os empresários a reverem os conceitos…

Sustentabilidade

Quando se fala em sustentabilidade muitos estabelecem a sua relação, quase que exclusivamente, com os recursos naturais do planeta. Muitas vezes esquecem-se de incluir a espécie humana como parte do problema.

Sustentabilidade na verdade possui inúmeros vetores, não necessariamente apenas aqueles relacionados à fauna, flora e aos recursos naturais em geral.

A definição clássica de Sustentabilidade, conforme relatório de Brundland (1987) – ONU, é a seguinte: “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”.

Está claro portanto que a sustentabilidade está centrada no “ser humano”, todo o resto fica sem sentido se a perenidade da vida humana não puder ser defendida.

Aspectos que extrapolam o meio ambiente

Seguindo nesta linha de raciocínio é fácil perceber que o meio ambiente, como deve ser visto, abrange o ser humano e todo o seu contexto social e econômico.

Assim, preservar a sustentabilidade implica em garantir também o equilíbrio do contexto social e econômico.

Segurança do trabalho

A segurança do trabalho visa fundamentalmente a promoção da saúde e segurança do trabalhador. Uma definição para Segurança do Trabalho pode ser a seguinte: “corresponde ao conjunto de ciências e tecnologias que tem por objetivo proteger o trabalhador, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”.

Portanto, seguindo neste viés, a segurança do trabalho, ao proteger o trabalhador, também assegura o equilíbrio social e econômico, ou seja, a sustentabilidade como um todo.

A perspectiva empresarial

Por outro lado, do ponto de vista empresarial, cuidar da segurança do trabalhador, tem implicações mais profundas já que possui relação direta com a qualidade e com a produtividade.

O velho conceito de segurança do trabalho, baseado apenas no cumprimento mínimo das exigências legais, não cumpre a missão estratégica da sustentabilidade.

A perenidade do negócio depende da sustentabilidade, uma coisa está ligada à outra – a própria sustentabilidade fica comprometida quando os negócios fracassam.

A lei universal

Como em tudo, aqui também prevalece a lei universal, o equilíbrio como sendo a premissa presente na compreensão de todos os processos da natureza – havendo desiquilíbrio forças surgirão tendendo a reequilibrar o sistema.

Assim sendo, a harmônia deve ser a grande meta, os aspectos empresariais, sociais, econômicos, ambientais, ecológicos etc, devem estar todos alinhados em um patamar de equilíbrio que faça sentido.

Estratégia e Segurança do Trabalho

O melhor caminho portanto é aquele que se alicerça no “ser humano”, o agente capaz de promover todos os outros vetores que contribuem para a sustentabilidade.

A segurança do trabalho deve ser vista como componente estratégico dos negócios. Além da sua relação com a qualidade e a produtividade, ao promover a saúde (física e mental) e segurança do trabalhador, tem-se a matéria-prima essencial para o desenvolvimento dos negócios, o “ser humano” mais engajado, mais criativo…. e feliz…

Pense nisso!